Leis
 
Atualizado em: 11/12/2020
 
Número Autoria Súmula
1030/2020 EXECUTIVO Concessão de Uso de Bem Público para Associação de Produtores.
1029/2020 EXECUTIVO Lei de Orçamento Anual 2021.
1028/2020 EXECUTIVO Institui o Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR.
1027/2020 EXECUTIVO ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2020.

Alteração da Lei 987/2019
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providencias

Alteração da Lei 927/2017
Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná para o Período de 2018 a 2021 e dá outras providências.

1026/2020 EXECUTIVO ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2020.

Alteração da Lei 987/2019
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providencias

Alteração da Lei 927/2017
Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná para o Período de 2018 a 2021 e dá outras providências.

1025/2020 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o exercício de 2020 e da outras providências.
1024/2020 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o exercício de 2020 e da outras providências
1023/2020 EXECUTIVO Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
1022/2020 LEGISLATIVO Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para a Legislatura compreendida entre 01 de Janeiro de 2.021 a 31 de Dezembro de 2.024, e dá outras providências
1021/2020 LEGISLATIVO Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Nova Esperança do Sudeste, Estado do Paraná, para gestão compreendida entre 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024.
1020/2020 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
1019/2020 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
1018/2020 EXECUTIVO Autoriza o Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperança do Sudoeste, objetivando o repasse de recursos provenientes de Emendas de Parlamentares, e dá outras providências.
1017/2020 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
1016/2020 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
Avenida Iguaçú, 098, Centro, CEP: 85635-000 - Nova Esperança do Sudoeste - PR
FONE: (46) 3546-1006 | E-mail: camaranes@hotmail.com | CNPJ: 01.040.648/0001-54

Última Atualização: 15/01/2021 20:00:10
2021 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Grupo Mar Virtual