Leis
 
Atualizado em: 05/02/2020
 
Número Autoria Súmula
999/2019 EXECUTIVO Altera a Lei Municipal nº 065 DE 1994 - Estatuto dos Servidores Municipais - sobre as férias dos servidores.
998/2019 EXECUTIVO Altera a Lei Municipal nº 021/1993 - feriados municipais.
997/2019 EXECUTIVO SUBDIVISAO DO LOTE 05, DA QUADRA 21.
996/2019 EXECUTIVO Dispõe do Orçamento Geral Anual do Município - 2020
995/2019 EXECUTIVO Institui denominação para a Casa Mortuária de Nova Esperança do Sudoeste.
995/2019 EXECUTIVO Institui denominação para a Casa Mortuária de Nova Esperança do Sudoeste.
994/2019 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso de Bem Público para as Associações que especifica, e dá outras providências.
993/2019 EXECUTIVO Autoriza a Empresa Adroaldo Pedro Cogo Empreendimentos - ME a implantar um Loteamento no Lote Rural nº. 92-E, da Gleba nº. 24-FB, e dá outras providências.
992/2019 EXECUTIVO Altera a Lei Municipal nº 943, de 20 de fevereiro de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar serviços de máquinas e caminhões em propriedades particulares do Município, mediante prévio pagamento de taxa, e dá outras providências.

Alteração da Lei 943/2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar serviços de máquinas e caminhões em propriedades particulares do Município, mediante prévio pagamento de taxa e dá outras providências.

991/2019 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional Suplementar no Orçamento do Município de NES, Exercício de 2019.
990/2019 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A
989/2019 EXECUTIVO LEI N 989 2019 DE 18 SET. Altera a Lei Municipal n 422 2007 dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social FUNDEB
988/2019 EXECUTIVO Autoriza concessão de Uso de Bem Público para Associações de produtores.
987/2019 EXECUTIVO Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providencias
986/2019 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
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Última Atualização: 14/02/2020 14:50:06
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