Leis
 
Atualizado em: 13/07/2020
 
Número Autoria Súmula
1020/2020 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
1019/2020 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
1018/2020 EXECUTIVO Autoriza o Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperança do Sudoeste, objetivando o repasse de recursos provenientes de Emendas de Parlamentares, e dá outras providências.
1017/2020 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
1016/2020 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
1015/2020 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a receber em forma de doação o imóvel que especifica para fins de servidão de passagem perpétua e gratuita.
1014/2020 LEGISLATIVO Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP.
1013/2020 LEGISLATIVO Reorganiza o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

Alteração da Lei 602/2010
Institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

Alteração da Lei 963/2018
Cria o Anexo V, parte integrante da Lei municipal nº. 602 de 07/05/2010, que Institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, que institui Organograma da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Alteração da Lei 920/2017
Revoga, em seu inteiro teor a Lei Municipal nº 745/2012, de 12 de dezembro de 2012; altera o QUADRO DO ANEXO I, II e III da Lei Municipal nº 876/2015 de 21 de outubro de 2017. altera a Lei Municipal nº 602 de 07/05/2010, que institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos servidores da Câmara Municipal de nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, cria o cargo de Assessor Parlamentar e extingue o cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências.

Alteração da Lei 906/2016
Altera a Lei Municipal nº. 602/2010, de 07 de maio de 2010, que dispõe: Institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal, fixando o percentual mínimo de cargos em comissão, da Câmara Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, a serem preenchidos por servidores efetivos e dá outras providências.

Alteração da Lei 876/2015
Altera as Leis Municipais nº 745/2012, de 12 de dezembro de 2012 e nº 602/2010, de 17 de dezembro de 2010 e dá outras providências

1012/2020 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
1011/2020 EXECUTIVO Declara de Utilidade Pública o Consórcio Público Intermunicipal Casa Lar.
1010/2020 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o aporte de recursos ao Consórcio Público Intermunicipal Casa Lar.
1009/2020 EXECUTIVO Altera a Lei Municipal nº. 675, de 21 de setembro de 2011, que reorganiza o quadro de cargos e remuneração dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, PR, e dá outras providências

Alteração da Lei 675/2011
Reorganiza o Quadro de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR

1008/2020 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
1007/2020 EXECUTIVO autoriza o Executivo Municipal a receber em doação equipamentos eletrônicos e câmeras de segurança da ACESLO - assocação Comercial e Empresarial de salto do Lontra e Nova Esperança do sudoeste - PR, e dá outras providências.
1006/2020 LEGISLATIVO Concede revisão geral anual aos subsídios de Prefeito, Vice-prefeito, vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências.
CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
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Última Atualização: 18/09/2020 17:01:09
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