Leis
 
Atualizado em: 03/04/2020
 
Número Autoria Súmula
1013/2020 LEGISLATIVO Reorganiza o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

Alteração da Lei 602/2010
Institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

Alteração da Lei 963/2018
Cria o Anexo V, parte integrante da Lei municipal nº. 602 de 07/05/2010, que Institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, que institui Organograma da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Alteração da Lei 920/2017
Revoga, em seu inteiro teor a Lei Municipal nº 745/2012, de 12 de dezembro de 2012; altera o QUADRO DO ANEXO I, II e III da Lei Municipal nº 876/2015 de 21 de outubro de 2017. altera a Lei Municipal nº 602 de 07/05/2010, que institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos servidores da Câmara Municipal de nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, cria o cargo de Assessor Parlamentar e extingue o cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências.

Alteração da Lei 906/2016
Altera a Lei Municipal nº. 602/2010, de 07 de maio de 2010, que dispõe: Institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal, fixando o percentual mínimo de cargos em comissão, da Câmara Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, a serem preenchidos por servidores efetivos e dá outras providências.

Alteração da Lei 876/2015
Altera as Leis Municipais nº 745/2012, de 12 de dezembro de 2012 e nº 602/2010, de 17 de dezembro de 2010 e dá outras providências

1011/2020 EXECUTIVO Declara de Utilidade Pública o Consórcio Público Intermunicipal Casa Lar.
1010/2020 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o aporte de recursos ao Consórcio Público Intermunicipal Casa Lar.
1009/2020 EXECUTIVO Altera a Lei Municipal nº. 675, de 21 de setembro de 2011, que reorganiza o quadro de cargos e remuneração dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, PR, e dá outras providências

Alteração da Lei 675/2011
Reorganiza o Quadro de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR

1008/2020 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício de 2020, e dá outras providências.
1007/2020 EXECUTIVO autoriza o Executivo Municipal a receber em doação equipamentos eletrônicos e câmeras de segurança da ACESLO - assocação Comercial e Empresarial de salto do Lontra e Nova Esperança do sudoeste - PR, e dá outras providências.
1006/2020 LEGISLATIVO Concede revisão geral anual aos subsídios de Prefeito, Vice-prefeito, vereadores e Secretários Municipais e dá outras providências.
1005/2020 EXECUTIVO Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores Públicos do Executivo Municipal.
1004/2020 EXECUTIVO Autoriza a alienação de bens imóveis e determina outras providências.
1003/2020 EXECUTIVO Altera quantitativo de vagas na Lei Municipal nº. 675, de 21 de setembro de 2011, do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Alteração da Lei 675/2011
Reorganiza o Quadro de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR

1002/2020 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a conceder imóvel que especifica em forma de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências.
1001/2020 EXECUTIVO Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências
1000/2020 EXECUTIVO Autoriza a cessão temporária de servidores municipais à Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências
999/2019 EXECUTIVO Altera a Lei Municipal nº 065 DE 1994 - Estatuto dos Servidores Municipais - sobre as férias dos servidores.
998/2019 EXECUTIVO Altera a Lei Municipal nº 021/1993 - feriados municipais.
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Última Atualização: 06/04/2020 22:50:37
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