Leis
 
Atualizado em: 09/11/2021
 
Número Autoria Súmula
1073/2021 EXECUTIVO Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no âmbito do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, e dá outras providências.
1071/2021 EXECUTIVO Altera o Inciso I e II do art 1º da Lei Municipal Nº 1.070 de 05 de outubro de 2021, que "Autoriza o Executivo Municipal a conceder imóveis que específica em forma de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências".

Alteração da Lei 1070/2021
Autoriza o Executivo Municipal a conceder imóveis que especifica em forma de Concessão de Direito Real de Uso.

1070/2021 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a conceder imóveis que especifica em forma de Concessão de Direito Real de Uso.
1069/2021 EXECUTIVO Institui denominação para o "Meu Campinho" de Nova Esperança do Sudoeste - PR.
1068/2021 EXECUTIVO Altera o Paragráfo único do art. 10, art. 12, caput, art 16, caput e inciso I do art. 19 da Lei Municipal nº 909, de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Alteração da Lei 909/2016
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de nova Esperança do Sudoeste - PR e da outras providências.

1067/2021 EXECUTIVO Autoriza alterações para adequações do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), relativo aos Exercícios Financeiros de 2022 a 2025, para Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

Alteração da Lei 1040/2021
Autoriza o executivo a efetuar abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento geral no município de Nova Esperança do Sudoeste para o exercício financeiro de 2021 e da outras providencias.

1066/2021 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar No Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o exercício financeiro 2021, e dá outras providências.

Alteração da Lei 927/2017
Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná para o Período de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Alteração da Lei 1023/2020
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

1055/2021 EXECUTIVO Revoga a Lei Municipal nº 1032, de 09 de Fevereiro de 2021, que autoriza a revisão geral anual de vencimentos aos Servidores Municipais de Nova Esperança do Sudoeste - PR”,

Alteração da Lei 1032/2021
Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Executivo Municipal, e dá outras providências.

1054/2021 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício de 2021.

Alteração da Lei 927/2017
Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná para o Período de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Alteração da Lei 1023/2020
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

1053/2021 EXECUTIVO Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

Alteração da Lei 1048/2021
Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

1052/2021 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso onerosa, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR, e dá outras providências.
1051/2021 EXECUTIVO Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
1050/2021 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício de 2021.

Alteração da Lei 927/2017
Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná para o Período de 2018 a 2021 e dá outras providências.

Alteração da Lei 1023/2020
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

1049/2021 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com agência de Fomento do Paraná S.A.
1048/2021 EXECUTIVO Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.
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Última Atualização: 03/12/2021 11:34:57
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