Autoriza o Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR a receber doação da COPACOL - Cooperativa Agroindustrial Consolata e dá outras providências.

Institui o Programa de Apadrinhamento de Espaços Públicos Municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Públicos do Executivo Municipal a título de reposição e reajuste salarial, e dá outras providências.

Dispõe sobre o recebimento, em doação, de bem imóvel para fins de afetação ao domínio público com destinação específica para futuro e eventual prolongamento da Rua Paulo Bonetti, e dá outras providências. 

Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcela de complementação financeira,condicionada ao recebimento dos recursos do Governo Federal, para repasse aos ocupantes dos Cargos de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, e dá outras providências. 

Altera quantitativo de vagas e acrescenta cargos na Lei Municipal nº 675, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de cargos e remuneração dos servidores públicos do Municipio de Nova Esperança do Sudoeste,  Estado do Paraná, e cria os cargos de Agente de Endemias, Cozinheiro, Educador Físico, Analista da Tecnologia da Informação, e dá outras providências.  

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicinal Suplementar no Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras Providências.

Autoriza ao Poder Executivo para aquisição de Terreno Rural que menciona e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo para aquisição de Terreno Rural que menciona e dá outras providências.

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar a Lei Municipal nº 1.004 de 18 de fevereiro de 2020, que autoriza a alienação e bens imóveis e dá outras providências.

Autoriza o Município a subsidiar o fornecimento de tubos de concreto como incentivo à atividade rural,  e dá outras providências.