Processo Legislativo - Projetos de Lei
 
Atualizado em: 25/03/2024
 
Número Súmula
03/2023

Transforma em área urbana o Lote Rural Nº 92-E-1 (noventa e dois e um), da Gleba Nº 24-FB matrícula nº 20.197, em Lote Urbano Nº 10 da Quadra e dá outras providências.

02/2023

Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para a Legislatura compreendida entre 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.

02/2023

Autoriza o executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adiciona Especial e Suplementar no Orçamento geral do Munícipio de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

01/2023

INICIATIVA DO EXECUTIVO -  “Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores Públicos do Executivo Municipal a título de reposição e reajuste salarial, e dá outras providências”.

01 /2023

INICIATIVA DO LEGISLATIVO“Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, e dá outras providências”.

47/2022

Dispõe sobre a alteração do nome da Escola Visconde de Mauá.

46/2022

Altera o art. 2º da Lei Municipal n° 1.095 de 05 de julho de 2022, e dá outras providências.

45/2022

Autoriza o executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2022. 

44/2022

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a concessão de Uso Bem Público para Associação que especifica e dá outras providências.

43/2022

Autoriza o Executivo Municipal a contratar operação de Crédito com a agência de fomento do Paraná S.A.

42/2022

Dispõe sobre o direito e repasse dos honorários de sucumbência aos Servidores públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, ocupantes do cargo de Advogado/Procurador Jurídico, Integrantes do quadro de servidores públicos Municipais de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

40/2022

Altera a Lei Municipal nº. 1.089, de 24 de Maio de 2022, que altera a Lei Municipal nº. 675, de 21 de setembro de 2011 que reorganiza o quadro de Cargos e Remuneração dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

39/2022

Altera o inciso II do art. 1º e o inciso II do art. 7º da Lei Municipal nº1.070 de 05 de outubro de 2021, e dá outras providências.

38/2022

Autoriza o Executivo Municipal a conceder imóveis que especifica em forma de Concessão de Direito Real de Uso e da outras proviências.

37/2022

Acrescenta Inciso ao art. 3º, da Lei nº 1094, de 23 de junho de 2022, e dá outras providências.

 

CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
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Última Atualização: 27/03/2024 18:36:53
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