Processo Legislativo - Projetos de Lei
 
Atualizado em: 25/03/2024
 
Número Súmula
20/2022

Altera o anexo I E III da Lei Municipal nº 675, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de cargos e remuneração dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Parana, e dá outras providências.

19/2022

Define obrigações de pequeno valor atendendo ao disposto nos §3º e §4º do artigo 100 da Constituição Federal e dá outras providências.

18/2022

Transforma em área urbana a Chácara N° 07-A-2,  da GLEBA N°. 24- FB, em Lote Urbano N° 07-A-2, do patrimônio da cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, e dá outras providências.

17/2022

Instituí o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, e dá outras providências.

16/2022

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso de Bem Público para a Associação que especifica, e dá outras providências. 

15/2022

Transforma em área urbana o Lote Rural N° 38 (trinta e oito) da GLEBA N°. 24- FB, em Lote Urbano N° 38, do patrimônio da cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, e dá outras providências.

14/2022

 Altera os incisos I e II do art. 1º da Lei Municipal nº 1.071 de 20 de outubro de 2021, que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder imóvel que específica em forma de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências”.

13/2022

RETIRADO PELO EXECUTIVO - Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 675, de 21 de setembro de 2011, acrescenta cargos públicos e cria empregos públicos de Agentes Comunitários de Endemias no quadro de cargos dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. 

13/2022

Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 675, de 21 de setembro de 2011, acrescenta cargos públicos no quadro de cargos dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

12/2022

Revoga a Lei Nº 1.001, de 30 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público, e dá outras Providências. 

11/2022

Autoriza o executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adiciona e Suplementar no Orçamento geral do Munícipio de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

10/2022

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. 

09/2022

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso de Bem Público para a Associação que especifica, e dá outras providências. 

08/2022

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 

08/2022

Retirado pelo Executivo Municipal para modificações, Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
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Última Atualização: 27/03/2024 18:36:53
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