Leis
 
Atualizado em: 14/09/2022
 
Número Autoria Súmula
1103/2022 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso de Bem Público para a Associação que especifica, e dá outras providências.
1101/2022 EXECUTIVO Dispõe sobre o pagamento do piso de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que determina os §§ 7º,8º,9º,10 e 11 do art. 198, da Constituição Federal.
1100/2022 EXECUTIVO Autoriza o executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adiciona Especial e Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências
1099/2022 EXECUTIVO Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
1098/2022 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso de Bem Público para a Associação que especifica, e dá outras providências.
1097/2022 EXECUTIVO Altera o anexo I E III da Lei Municipal nº 675, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de cargos e remuneração dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Parana, e dá outras providências.

Alteração da Lei 675/2011
Reorganiza o Quadro de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR

1096/2022 EXECUTIVO Transforma em área urbana a Chácara N° 07-A-2, da GLEBA N°. 24- FB, em Lote Urbano N° 07-A-2, do patrimônio da cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, e dá outras providências.
1095/2022 EXECUTIVO Transforma em área urbana a Chácara N° 07-A-2, da GLEBA N°. 24- FB, em Lote Urbano N° 07-A-2, do patrimônio da cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, e dá outras providências
1094/2022 EXECUTIVO Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, e dá outras providências.
1093/2022 EXECUTIVO Transforma em área urbana o Lote Rural N° 38 (trinta e oito) da GLEBA N°. 24- FB, em Lote Urbano N° 38, do patrimônio da cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, e dá outras providências.
1092/2022 EXECUTIVO Define obrigações de pequeno valor atendendo ao disposto nos §3º e §4º do artigo 100 da Constituição Federal e dá outras providências.
1091/2022 EXECUTIVO Autoriza o executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adiciona Especial e Suplementar no Orçamento geral do Munícipio de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.
1090/2022 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso de Bem Público para a Associação que especifica, e dá outras providências.
1089/2022 EXECUTIVO Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 675, de 21 de setembro de 2011, acrescenta cargos públicos no quadro de cargos dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Alteração da Lei 675/2011
Reorganiza o Quadro de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR

1088/2022 EXECUTIVO Revoga a Lei Nº 1.001, de 30 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público, e dá outras Providências.

Alteração da Lei 1001/2020
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências

CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
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Última Atualização: 28/09/2022 18:51:19
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