Processo Legislativo - Projetos de Lei
 
Atualizado em: 16/05/2022
 
Número Súmula
13/2022

Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 675, de 21 de setembro de 2011, acrescenta cargos públicos e cria empregos públicos de Agentes Comunitários de Endemias no quadro de cargos dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. 

12/2022

Revoga a Lai Nº 1.001, de 30 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público, e dá outras Providências. 

11/2022

Autoriza o executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adiciona e Suplementar no Orçamento geral do Munícipio de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

09/2022

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso de Bem Público para a Associação que especifica, e dá outras providências. 

08/2022

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

08/2022

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de exepcional interesse público e dá outras providências. 

06/2022

Revoga as Leis Municipais 164/1997 e 959/2018; Denomina o Ginásio de Esportes e dá outras providências. 

05/2022

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício de 2022, e dá outras providências

04/2022

Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUDOESTE, e dá outras providências.

03/2022

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

02/2022

Altera os art. 1º e 2º, da Lei Municipal nº 1.034, de 18 de fevereiro de 2021, que "Cria o Programa de Apoio as Propriedades Rurais do Município de Nova Esperança do Sudoeste, e dá outras providências".

02/2022

Reserva vagas a afrodescendentes em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo e do Legislativo, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista do Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR, conforme especifica.

01/2022

 Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores do Executivo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, a título de reposição e reajuste salarial, e dá outras providências.

 

01/2022

Projeto de Lei nº. 001/2022, do Legislativo Municipal.

SÚMULA “Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, e dá outras providências”.

07/2021

ALTERA O DISPOSTO NA LEI Nº. 968/2018 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR ANUALMENTE OS VALROES REFERENTES AO CONTRATO DE RATEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO

CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
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Última Atualização: 16/05/2022 22:34:48
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