Processo Legislativo - Projetos de Lei
 
Atualizado em: 17/09/2021
 
Número Súmula
07/2021

ALTERA O DISPOSTO NA LEI Nº. 968/2018 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR ANUALMENTE OS VALROES REFERENTES AO CONTRATO DE RATEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO

05/2021

Cria Programa de Apoio as Propriedades Rurais do Município de Nova Esperança do Sudoeste, e dá outras providências.

028/2021

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício de 2021.

027/2021

Altera o Paragráfo único do art. 10º, art. 12º, art 16º e inciso I do art. 19º da Lei Municipal nº 909/2016 e dá outras providências.

026/2021

Autoriza o Executivo Municipal a conceder imóveis que especifica em forma de Concessão de Direito Real de Uso. 

025/2021

Institui denominação para o Meu Campinho de Nova Esperança do Sudoeste - PR. 

024/2021

“Revoga a Lei Municipal nº 1032, de 09 de Fevereiro de 2021, que autoriza a revisão geral anual de vencimentos aos Servidores Municipais de Nova Esperança do Sudoeste - PR”,

023/2021

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar No Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o exercício financeiro 2021, e dá outras providências.

022/2021

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso onerosa, com encargos, de bem de propriedade do Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR.

021/2021

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício de 2021.

020/2021

Autoriza o Poder Executivo Municípal a contratar operação de crédito com agência de Fomento do Paraná S.A.

019/2021

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. 

018/2021

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral no Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providencias.

017/2021

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso de Bem Público para a Associação que especifica, e dá outras providências. 

016/2021

Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
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Última Atualização: 17/09/2021 13:29:32
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