Processo Legislativo - Projetos de Lei
 
Atualizado em: 14/02/2020
 
Número Súmula
008/2020

Autoriza o executivo Municipal a receber em doção equipamentos eletrônicos e câmeras de segurança da ACESLO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SALTO DO LONTRA E  NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE - PR. 

007/2020

Altera quantitativo de vagas na Lei Municipal nº. 675/2011, do Município de NES-PR.

006/2020

Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Executivo e dos Agentes políticos, e dá outras providências. 

006/2020

reapresentação Projeto de Lei nº 006/2020 - Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Executivo, e dá outras providências. 

005/2020

Autoriza a alienação de bens imóveis e determina outras providências. 

004/2020

Autoriza o Executivo Municipal a conceder imóvel que especifica em forma de Concessão Direito Real de Uso e dá outras providências.  

003/2020

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar nn Orçamento do Município. 

002/2020

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

001/2020

Autoriza a cessão temporária de servidores municipais à Câmara Municipal de Vereadores.

031/2019

PROJETO DE LEI Nº. 031/2018 MODIFICADO

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 031/2018 REAPRESENTADO

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso de Bem Publico para a Associação que especifica e dá outras providências.

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL 

027/2019

Altera a Lei Municipal nº 65, de 26 de abril de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Municipais de Nova Esperança do Sudoeste.

026/2019

Autoriza a subdivisão do Lote Urbano nº 05, da Quadra nº 21, de Nova Esperança do Sudoeste. 

025/2019

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso de Bem Público para as Associações que especifica e dá outras providências. 

024/2019

Institui denominação para a casa mortuária de Nova Esperança do Sudoeste - PR. 

023/2019

Autoriza a empresa Adroaldo Pedro Cogo Empreendimentos – ME a implantar um Loteamento no Lote Rural nº. 92-E da Gleba nº. 24-FB, e dá outras providências.

 

CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
Avenida Iguaçú, 098, Centro, CEP: 85635-000 - Nova Esperança do Sudoeste - PR
FONE: (46) 3546-1006 | E-mail: camaranes@hotmail.com | CNPJ: 01.040.648/0001-54

Última Atualização: 14/02/2020 14:50:06
2020 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Grupo Mar Virtual