Processo Legislativo - Projetos de Lei
 
Atualizado em: 03/08/2020
 
Número Súmula
021/2020

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Esperaça do Sudoeste, para o exercício de 2020.

020/2020

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Esperaça do Sudoeste, para o exercíccio de 2020, e dá outras providências

019/2020

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento geral do município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício de 2020, e dá outras providências

018/2020

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Nova Esperaça do Sudoeste, para o exercíccio de 2020, e dá outras providências

017/2020

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. 

016/2020

Autoriza o Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperança do Sudoeste, objetivando o repasse de recursos provenientes de Emendas de Parlamentares, e dá outras providências.  

015/2020

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício de 2020, e dá outras providências. 

014/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município, para o Exercício de 2020. 

013/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em forma de doação o imóvel que especifica para fins de servidão de passagem perpétua e gratuita, e dá outras providências.

012/2020

Declara de Utilidade Pública o Consórcio Público Intermunicipal Casa Lar. 

011/2020

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR, para o Exercício de 2020.

010/2020

Altera a Lei Municipal nº. 675, de 21 de setembro de 2011, que reorganiza o quadro de cargos e remuneração dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR. 

01/2020

Ato Normativo nº 01/2020 - Comissão Permanente - 

009/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o aporte de recursos ao Consórcio Público Intermunicipal Casa Lar. 

008/2020

Autoriza o executivo Municipal a receber em doção equipamentos eletrônicos e câmeras de segurança da ACESLO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SALTO DO LONTRA E  NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE - PR. 

CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
Avenida Iguaçú, 098, Centro, CEP: 85635-000 - Nova Esperança do Sudoeste - PR
FONE: (46) 3546-1006 | E-mail: camaranes@hotmail.com | CNPJ: 01.040.648/0001-54

Última Atualização: 04/08/2020 13:55:31
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