Processo Legislativo - Projetos de Lei
 
Atualizado em: 19/02/2021
 
Número Súmula
07/2021

ALTERA O DISPOSTO NA LEI Nº. 968/2018 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR ANUALMENTE OS VALROES REFERENTES AO CONTRATO DE RATEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO

05/2021

Cria Programa de Apoio as Propriedades Rurais do Município de Nova Esperança do Sudoeste, e dá outras providências.

004/2021

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AO SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL .

003/2021

Autoriza o poder executivo municipal a contratar complementação de execução de serviços técnicos especializados do hospital São Francisco de FCO BELTRÃO .

028/2020

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de uso de bem público para a Associação que especifica, e dá outras providências

027/2020

Institui o Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR., e dá outras providências. 

026/2020

Cria Novo Cargo de provimento Efetivo e altera disposições e Anexos da Lei Municipal 675, de 2011, Plano de Cargos e Salários, e dá outras providências. 

RETIRADO - OFÍCIO Nº 286/2020 - 07/12/2020

025/2020

CRÉDITO  ADICIONAL ESPECIAL

024/2020

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Esperaça do Sudoeste, para o exercício de 2020, e dá outras providências

023/2020

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2021.

021/2020

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Esperaça do Sudoeste, para o exercício de 2020.

020/2020

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Esperaça do Sudoeste, para o exercíccio de 2020, e dá outras providências

019/2020

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento geral do município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício de 2020, e dá outras providências

018/2020

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Nova Esperaça do Sudoeste, para o exercíccio de 2020, e dá outras providências

017/2020

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. 

CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
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Última Atualização: 05/03/2021 18:46:59
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