ALTERA O DISPOSTO NA LEI Nº. 968/2018 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR ANUALMENTE OS VALROES REFERENTES AO CONTRATO DE RATEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO

Cria Programa de Apoio as Propriedades Rurais do Município de Nova Esperança do Sudoeste, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício de 2021.

Altera o Paragráfo único do art. 10º, art. 12º, art 16º e inciso I do art. 19º da Lei Municipal nº 909/2016 e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder imóveis que especifica em forma de Concessão de Direito Real de Uso. 

Institui denominação para o Meu Campinho de Nova Esperança do Sudoeste - PR. 

“Revoga a Lei Municipal nº 1032, de 09 de Fevereiro de 2021, que autoriza a revisão geral anual de vencimentos aos Servidores Municipais de Nova Esperança do Sudoeste - PR”,

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar No Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o exercício financeiro 2021, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso onerosa, com encargos, de bem de propriedade do Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício de 2021.

Autoriza o Poder Executivo Municípal a contratar operação de crédito com agência de Fomento do Paraná S.A.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. 

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral no Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providencias.

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso de Bem Público para a Associação que especifica, e dá outras providências. 

Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.