Processo Legislativo - Projetos de Lei
 
Atualizado em: 06/04/2020
 
Número Súmula
014/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município, para o Exercício de 2020. 

013/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em forma de doação o imóvel que especifica para fins de servidão de passagem perpétua e gratuita, e dá outras providências.

012/2020

Declara de Utilidade Pública o Consórcio Público Intermunicipal Casa Lar. 

011/2020

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR, para o Exercício de 2020.

010/2020

Altera a Lei Municipal nº. 675, de 21 de setembro de 2011, que reorganiza o quadro de cargos e remuneração dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR. 

009/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o aporte de recursos ao Consórcio Público Intermunicipal Casa Lar. 

008/2020

Autoriza o executivo Municipal a receber em doção equipamentos eletrônicos e câmeras de segurança da ACESLO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SALTO DO LONTRA E  NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE - PR. 

007/2020

Altera quantitativo de vagas na Lei Municipal nº. 675/2011, do Município de NES-PR.

006/2020

Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Executivo e dos Agentes políticos, e dá outras providências. 

006/2020

reapresentação Projeto de Lei nº 006/2020 - Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Executivo, e dá outras providências. 

005/2020

Autoriza a alienação de bens imóveis e determina outras providências. 

004/2020

Autoriza o Executivo Municipal a conceder imóvel que especifica em forma de Concessão Direito Real de Uso e dá outras providências.  

003/2020

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar nn Orçamento do Município. 

003 /2020

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP.

002/2020

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
Avenida Iguaçú, 098, Centro, CEP: 85635-000 - Nova Esperança do Sudoeste - PR
FONE: (46) 3546-1006 | E-mail: camaranes@hotmail.com | CNPJ: 01.040.648/0001-54

Última Atualização: 06/04/2020 22:50:37
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