Publicações - Decretos
 
Atualizado em: 01/11/2023
 
Número Resumo Documento
13/2023 Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Esperança do Sudoeste – PR, 3/11/2023.
12/2023 Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Esperança do Sudoeste – PR.
11/2023 Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Executivo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 2021.
10/2023 Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Esperança do Sudoeste – PR.
09/2023 Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Executivo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 2020.
08/2023 Dispõe sobre a apreciação dos vereadores e da população a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2021. Considerando o recebimento do Ofício nº. 650/23-OPD/GP, de 1º de junho de 2023, da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, de Acórdão Parecer Prévio nº. 151/23 – Segunda Câmara, transitado em julgado em 26 de maio de 2023, recomendando a regularidade das contas, referente ao Processo nº. 204156/22 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, relativo à Prestação de Contas do Executivo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, do exercício financeiro de 2021. Interessado: Jaime da Silva Stang, Prefeito Municipal. Art. 1º Fica DECRETADO, a disposição para a apreciação dos vereadores e da população, pelo prazo de sessenta (60) dias, conforme prevê o Artigo 184, do Regimento Interno desta Câmara, o processo de Prestação de Contas do Executivo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2021.
07/2023 Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Esperança do Sudoeste – PR, e dá outras providências.
06/2023 – Dispõe sobre a apreciação dos vereadores e da população a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2020. Considerando o recebimento do Ofício nº. 568/23-OPD/GP, de 18 de maio de 2023, da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, de Acórdão Parecer Prévio nº. 114/23 – Primeira Câmara, transitado em julgado em 17 de maio de 2023, recomendando a regularidade das contas, referente ao Processo nº. 176604/21 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, relativo à Prestação de Contas do Executivo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, do exercício financeiro de 2020. Interessado: Jair Stange, Prefeito Municipal à época. ART. 1º. - Fica DECRETADO, a disposição para a apreciação dos vereadores e da população, pelo prazo de sessenta (60) dias, conforme prevê o Artigo 184, do Regimento Interno desta Câmara, todo o processo de Prestação de Contas do Executivo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2020.
05/2023 Decide sustar a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Esperança do Sudoeste – PR, e dá outras providências.
04/2023 Atualiza as tabelas de vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.
03/2023 Atualiza os valores de Diárias no âmbito da Câmara Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, PR.
02/2023 Decide sustar a 3a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Esperança do Sudoeste – PR, e dá outras providências.
01/2023 Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal; altera a data da 3a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Esperança do Sudoeste – PR, e dá outras providências.
CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
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Última Atualização: 05/12/2023 13:58:10
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