Decretos
 
Atualizado em: 23/10/2024
 
Número Resumo Documento
10/2024 Fica Sustada a 34.ª (trigésima quarta) Sessão Ordinária que seria realizada em 28 de outubro de 2024, em virtude de não haver matérias para deliberação.
09/2024 Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal.
08/2024 Decide sustar a 32ª (trigésima segunda) Sessão Ordinária que seria realizada em 07 de outubro de 2024, em virtude de não haver matérias para deliberação.
07/2024 Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Executivo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 2022.
06/2024 Decide sustar a Sessão Ordinária de 09 / 09 / 2024, da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Esperança do Sudoeste – PR,
05/2024 Dispõe sobre a apreciação dos vereadores e da população a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2022.
04/2024 Decide sustar a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Esperança do Sudoeste – PR, e dá outras providências.
03/2024 Estabelece Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Esperança do Sudoeste – PR, 12 E 13 DE FEVEREIRO 2024 - CARNAVAL.
02/2024 Regulamenta o art. 4º da Lei Municipal nº 1160, de 20 de dezembro de 2023, que concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretário Municipais, e dá outras providências.
01/2024 Dispõe sobre o valor do percentual estabelecido pelo IPCA-E - Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial, acumulado em 2023 e atualiza as tabelas de vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.
CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
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Última Atualização: 19/11/2024 12:18:42
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