Processo Legislativo - Emendas ao Projeto de Lei
 
Atualizado em: 06/02/2023
 
Número Súmula
1/2023

Emenda ao Projeto de Lei nº 47/2022, do Executivo Municipal. 

07/2022

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a concessão de Uso Bem Público para Associação que especifica e dá outras providências.

06/2022

Altera o inciso II do art. 1º e o inciso II do art. 7º da Lei Municipal nº1.070 de 05 de outubro de 2021, e dá outras providências.

05/2022

Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 1.089, de 24 de maio de 2022, que altera a Lei Municipal nº. 675, de 21 de setembro de 2011, que reorganiza o quadro de Cargos e Remuneração dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

04/2022

Estima a Receita e Fixa as Despesa do Município de Nova Esperança do Sudoeste do Estado, do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2023.

03/2022

O Vereador, que abaixo subscreve, vem através desta requerer, nos termos dos Artigos 132, §§ 1° e 5º, do Regimento Interno, que seja incluída a Emenda ao Projeto de Lei N°. 029/2022, de 29 de agosto de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe: “Autoriza a alienação de bens móveis do patrimônio do Município de Nova Esperança do Sudoeste - Paraná, e dá outras providências”.

01/2022

Os Vereadores, que abaixo subscrevem, vêm através desta requerer, nos termos dos Artigos 132 S 5º, do Regimento Interno, que seja incluída a Emenda ao Projeto de Lei nº 006/2022, de 29 de abril de 2022, de Autoria do Poder Executivo Municipal que dispõe: "Revoga as Leis Municipais 164/1997 e 959/2018; Denomina de Ginásio de Esportes e dá outras providências".

03/2021

Emenda de Redação ao Projeto de Lei nº 027/2021- Executivo Municipal. 

02/2021

Emenda ao Projeto de Lei nº 022/2021, do Executivo Municipal. 

01/2021

PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI 04/2021, DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. RETIRADA -  REQUERIMENTO 01/2021, DO AUTOR. 

01/2020

EMENDA DE REDAÇÃO

07/2019

Emenda 07/2019 a Resolução 009/2019 - Regimento Interno -

06/2019

Emenda a Resolução 009/2019 - Regimento Interno -

05/2019

Emenda a Resolução 09/2019 - Regimento Interno.

/2019 EMENDA Nº. 02/2019

N° da Proposição: emenda 02/2019

Súmula: EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 007/2019, DO EXECUTIVO MUNICIPAL,

Autores: Comissão Permanente
CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
Avenida Iguaçú, 098, Centro, CEP: 85635-000 - Nova Esperança do Sudoeste - PR
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Última Atualização: 08/02/2023 11:13:27
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