Dispõe sobre a Criação do Conselho Municípal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD do Município de Nova Esperança do Sudoeste e criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências.

“Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais, a título de reposição e reajuste salarial, com vigência a partir de janeiro de 2025, e dá outras providências.”

Cria cargos de provimento em comissão e altera o quantitativo de vagas na Lei Municipal nº 675, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de cargos e remuneração dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Altera o quantitativo de vagas na Lei Municipal nº 675, de 21 de setembro de 2011, e Lei Municipal nº 1156, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a reorganização do quadro de cargos e remuneração dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.  

Altera o quantitativo de vagas na Lei Municipal nº 675, de 21 de setembro de 2011 e Lei Municipal nº 1156 de 19 de dezembro de 2023 que dispõe sobre a reorganização do quadro de cargos e remuneração dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

 Autoriza o Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR a receber doação da COPACOL – Cooperativa Agroindustrial Consolata e dá outras providências.

Projeto LOA - CORRIGIDO - Estima a Receita e Fixa as Despesa do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2025.

Estima a Receita e Fixa as Despesa do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2025.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

Autoriza alterações para adequações do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), relativo ao Exercício Financeiro de 2025 para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual ( LOA) para o Exercício Financeiro de 2025, do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.

Súmula: autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste para Exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências.