Processo Legislativo - Projetos de Lei
 
Atualizado em: 23/04/2024
 
Número Súmula
13/2024

Súmula: Autoriza a alienação de bens móveis do patrimônio do Município de Nova Esperança do Sudoeste - Paraná e dá outras providências.

11/2024

Dispõe sobre o recebimento em doação de bem imóvel para fins de afetação ao domínio público com destinação específica para futuro eventual prolongamento da Rua Joaquim José Nazário, e dá outras providências.

10/2024

Dispõe sobre o recebimento em doação do bem imóvel para fins de afetação ao domínio público com destinação específica para futuro e eventual prolongamento da Rua Salvador José dos Santos, e determina o nome da Rua Salvador José dos Santos, e dá outras providências.

09 /2024

RETIFICAÇÃO DO PROJETO DE LEI N 09/2024, PARA ADEQUAÇOES DO ANEXO I, DAS REMUNERAÇÕES, CONFORME INDICE DO INPC/IBGE - 

Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 757,  de 13 de março de 2013, e a Lei Municipal nº 1.132, de 30 de maio de 2023, que dispõe sobre a criação de vagas e remuneração dos Estagiários de que trata a Lei Federal nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências. 

09/2024

Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 757,  de 13 de março de 2013, e a Lei Municipal nº 1.132, de 30 de maio de 2023, que dispõe sobre a criação de vagas e remuneração dos Estagiários de que trata a Lei Federal nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências. 

08/2024

Dispõe sobre a alteração do nome e a finalidade da Escola Rural Municipal Zacarias Seleme.

07/2024

Dispõe sobre a alteração do nome e a finalidade da Escola Rural Municipal Presidente Castelo Branco.

05/2024

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder horas máquinas à SANEPAR e dá outras disposições.

04/2024

Altera a Lei Municipal nº 825, de 2014, que dispõe sobre repasse de recursos mensais aos médicos cooperados dentro do Programa Mais Médicos do Brasil, com a finalidade de auxílio moradia, alimentação e transporte, e dá outras providências.

03/2024

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2024.

02/2024

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2024.

01/2024

Retirado Ofício 40/24, de 16/02/2024  - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder horas máquinas à SANEPAR.

37/2023

Dispõe sobre a alteração de Lei Ordinária nº 1134, de 12 de julho de 2023, que trata sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências.

36/2023

Dispõe sobre a alteração do nome e finalidade da Escola João Ramalho.

35/2023

Altera a remuneração e acrescenta cargos na Lei Municipal nº 675, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de cargos e remuneração dos servidores públicos do Municipío de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
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Última Atualização: 23/04/2024 14:33:18
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