Processo Legislativo - Projetos de Lei
 
Atualizado em: 28/09/2022
 
Número Súmula
34/2022

SÚMULA: Dispõe sobre Programa Municipal de Apoio e Incentivo ao Desenvolvimento Industrial e Empresarial – Programa Bom de Investir

33/2022

SÚMULA: Altera quantitativo de vagas de cargos na Lei Municipal nº. 675, de 21 de setembro de 2011 que dispõe sobre a reorganização do quadro de cargos e remuneração dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

32/2022

SÚMULA: Dispõe sobre a alteração da denominação de nome de Ruas localizadas no Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná.

31/2022

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDR, a Conferência Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM no Município de Nova Esperança do Sudoeste/ PR e dá outras providências.

30/2022

Estima a Receita e Fixa as Despesa do Município de Nova Esperança do Sudoeste do Estado, do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2023.

29/2022

Autoriza a alienação de bens móveis do patrimônio do Município de Nova Esperança do Sudoeste - Paraná e dá outras providências.

28/2022

Autoriza o executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adiciona e Suplementar no Orçamento geral do Munícipio de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

27/2022

Autoriza alterações e inclusão para adequações do Plano Plurianual (PPA) relativo aos Exercícios Financeiros de 2023 a 2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), relativo ao exercício financero de 2023 para Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

26/2022

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso de Bem Público para a Associação que especifica, e dá outras providências

25/2022

Autoriza o executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adiciona e Suplementar no Orçamento geral do Munícipio de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

24/2022

Dispõe sobre o pagamento do piso de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que determina os §§ 7º,8º,9º,10 e 11 do art. 198, da Constituição Federal. 

23/2022

Autoriza o executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adiciona Especial e Suplementar no Orçamento geral do Munícipio de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

21/2022

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso de Bem Público para a associação que especifica, e dá outras providências.

20/2022

Altera o anexo I E III da Lei Municipal nº 675, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de cargos e remuneração dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Parana, e dá outras providências.

19/2022

Define obrigações de pequeno valor atendendo ao disposto nos §3º e §4º do artigo 100 da Constituição Federal e dá outras providências.

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Última Atualização: 28/09/2022 18:51:19
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