SUMULA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Agência de Fomentos do Paraná S.A., e dá outras providências.

Altera o quantitativo de vagas na Lei Municipal nº 675, de 21 de setembro de 2011, Lei Municipal nº 1156, de 19 de dezembro de 2023 e Lei Municipal n° 1185, de 07 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a reorganização do quadro de cargos e remuneração dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

Projeto de Lei n. 06/2025, Executivo Municipal. Redação Final. 

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municípal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD do Município de Nova Esperança do Sudoeste e criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências.

“Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores Públicos Municipais, a título de reposição e reajuste salarial, com vigência a partir de janeiro de 2025, e dá outras providências.”

Cria cargos de provimento em comissão e altera o quantitativo de vagas na Lei Municipal nº 675, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de cargos e remuneração dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Altera o quantitativo de vagas na Lei Municipal nº 675, de 21 de setembro de 2011, e Lei Municipal nº 1156, de 19 de dezembro de 2023, que dispõe sobre a reorganização do quadro de cargos e remuneração dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.  

Sumula: Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

Altera o quantitativo de vagas na Lei Municipal nº 675, de 21 de setembro de 2011 e Lei Municipal nº 1156 de 19 de dezembro de 2023 que dispõe sobre a reorganização do quadro de cargos e remuneração dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

 Autoriza o Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR a receber doação da COPACOL – Cooperativa Agroindustrial Consolata e dá outras providências.

Projeto LOA - CORRIGIDO - Estima a Receita e Fixa as Despesa do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2025.

Estima a Receita e Fixa as Despesa do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2025.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.