Processo Legislativo - Projetos de Resolução
 
Atualizado em: 13/12/2023
 
Número Súmula
3/2023

Dá baixa de bens móveis pertencentes ao Patrimônio do Legislativo Municipal e repassa ao Executivo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste – Estado do Paraná.

2/2023

Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores do Legislativo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, a título de reposição e reajuste salarial, e dá outras providências. 

14/2023

Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores do Legislativo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, a título de reposição e reajuste salarial, e dá outras providências. 

 

13/2023

Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de  abril de 2021, artigo 95, no âmbito do Poder Legislativo de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná.

12/2023

Regulamenta o procedimento de Dispensa de Licitação, na forma física, nos termos da Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

11/2023

Regulamenta o enquadramento dos bens de consumo adquiridos no âmbito do Poder Legislativo de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, nas categorias “comum” e “luxo”.

10/2023

Dispõe sobre o procedimento para a realização de pesquisa de preços para a aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito do Poder Legislativo de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para os procedimentos licitatórios e de contratação direta nos moldes da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

 

1/2023

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.

09/2023

Regulamenta, nos termos do art. 8º, § 3º da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a atuação do agente de contratação e comissão de contratação junto a Câmara municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

08/2023

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Esperança do Sudoeste e dá outras providencias.

06/2023

Dispõe do Regimento Interno da Câmara Municipal. 

05/2023

Súmula. Dispõe sobre os procedimentos gerais referentes à administração, mensuração, controle, uso, fornecimento, responsabilidade, guarda, transferência, cessão e outras formas de desfazimento dos bens patrimoniais do ativo imobilizado e do ativo intangível a serem observados no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná.

 

01/2022

Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores do Legislativo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, a título de reposição e reajuste salarial, e dá outras providências.

004/2022

Constitui a Comissão Especial para tratar de assuntos do “Comitê de Energia” com a finalidade de fiscalizar, obter diagnóstico, propor medidas e emitir pareceres, e dá outras providências.

07/2021

Revoga a Resolução 002, de 26 de janeiro de 2021, que concede Reposição Salarial aos Servidores do Legislativo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências”; em regime de urgência e turno único de votação.  

CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
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Última Atualização: 13/06/2024 13:26:53
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