Processo Legislativo - Projetos de Resolução
 
Atualizado em: 07/06/2023
 
Número Súmula
3/2023

Dá baixa de bens móveis pertencentes ao Patrimônio do Legislativo Municipal e repassa ao Executivo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste – Estado do Paraná.

2/2023

Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores do Legislativo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, a título de reposição e reajuste salarial, e dá outras providências. 

1/2023

Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.

05/2023

Súmula. Dispõe sobre os procedimentos gerais referentes à administração, mensuração, controle, uso, fornecimento, responsabilidade, guarda, transferência, cessão e outras formas de desfazimento dos bens patrimoniais do ativo imobilizado e do ativo intangível a serem observados no âmbito do Poder Legislativo do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná.

 

01/2022

Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores do Legislativo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, a título de reposição e reajuste salarial, e dá outras providências.

004/2022

Constitui a Comissão Especial para tratar de assuntos do “Comitê de Energia” com a finalidade de fiscalizar, obter diagnóstico, propor medidas e emitir pareceres, e dá outras providências.

07/2021

Revoga a Resolução 002, de 26 de janeiro de 2021, que concede Reposição Salarial aos Servidores do Legislativo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências”; em regime de urgência e turno único de votação.  

05/2021

Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara de Vereadores por terceiros e dá outras providências.

03/2021

Dispõe sobre a Transposição de Crédito Adicional Suplementar do Orçamento Geral da Câmara Municipal, para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.

02/2021

REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. 

008/2021

Suspende a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Esperança do Sudoeste – PR, e dá outras providências.

07/2020

Altera Art. do Regimento Interno - Res. 09/2019. 

008/2020

Descentraliza a Sessão Especial de instalação da Oitava Legislatura. RETIRADA

004/2020

Dispõe sobre a Transposição de Crédito Adicional Suplementar do Orçamento Geral da Câmara Municipal, para o Exercício Financeiro de 2020 e da outras providências.

003/2020

Dispõe sobre a alteração da Resolução nº. 005, de 20 de setembro de 2016, que trata da criação e regulamentação do Banco de Horas no âmbito do Poder Legislativo de Nova Esperança do Sudoeste e dá outras providências.

CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
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Última Atualização: 07/06/2023 20:23:49
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