Processo Legislativo - Indicações
 
Atualizado em: 24/03/2026
 
Número Súmula
05/2026

Ao Executivo Municipal a realização de estudo e projeto para instalação de redutores de velocidade (lombadas) na via de acesso à comunidade de Barra, conforme especificado:

  • Uma lombada em frente à residência do Sr. Carmelindo Antunes;
  • Outra em frente à residência do Sr. Robson Antunes.
04/2026

Ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a disponibilização de uniformes escolares completos e adequados a cada estação do ano aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, contemplando as seguintes unidades: Escola Rural Municipal Angastão Cruz – Rio Gavião; Escola Rural Municipal Santo Antônio – Barra Bonita; e Escola Professora Marlene Aguiar de Souza - Sede.

03/2026

Ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para realização de obras de desassoreamento da canalização dos Córregos São Pedro e São Paulo, na sede do Município.

02/2026

Indicam ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para denominar a Estrada Principal do KM 38 como Estrada Principal Vereador Ilgo Elci da Rocha - KM 38.   

01/2026

Construção de uma rua coberta no Centro da Sede do Município, visando proporcionar espaço adequado para a realização de eventos municipais.

37/2025

Ao Executivo Municipal, que sejam realizados estudos e projetos necessários, visando à instalação de iluminação pública em pontos estratégicos da sede da Comunidade de KM 38, compreendendo o trecho: do ponto de ônibus próximo à residência da Senhora Inoemia da Rocha até a propriedade do Senhor Mario Tosatti.     

36/2025

Ao Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, projeto de lei, de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre a possibilidade de conversão pecuniária da licença especial dos servidores públicos municipais, nos casos em que não for possível a fruição do benefício, por necessidade do serviço ou por conveniência administrativa.     

35/2025

Ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos e elaborados projetos, por meio da Secretaria competente, com vistas a fornecer ou custear a locomoção necessária para o exercício das atividades do Agente Comunitário de Saúde e ao Agente de Combate às Endemias.

34/2025

Ao Executivo Municipal que sejam realizados os estudos e projetos necessários para viabilizar recursos destinados à instalação de luminárias públicas e de um ponto de ônibus na comunidade de Cabeceira do Lontra.

33/2025

Ao Poder Executivo Municipal que sejam realizados estudos e elaborados projetos, por meio da Secretaria competente, com vistas à criação de um Plano de Carreira para os Servidores Públicos Municipais.

32/2025

Ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos e elaborados projetos, visando à disponibilização de uniformes escolares completos e adequados para cada estação do ano aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, sendo: Escola Rural Municipal Angastão Cruz – Rio Gavião; Escola Rural Municipal Santo Antônio – Barra Bonita; e Escola Professora Marlene Aguiar de Souza - Sede.

30/2025

Ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que proceda a instalação de assentos adequados nas arquibancadas do Centro Esportivo Prefeito Norberto Goedert.

29/2025

Ao Poder Executivo Municipal, após apreciação pelo Plenário, que sejam realizados estudos visando à posterior aquisição de um equipamento Tronco Casqueador, utilizado no manejo de gado para imobilizar os animais, permitindo o casqueamento e outros procedimentos.

28/2025

Ao Executivo Municipal a realização de estudos técnicos e elaboração de projetos visando à construção de uma ponte em alvenaria na Linha Correa, em substituição à estrutura existente em madeira.

27/2025

 Indicar, após apreciação pelo Plenário, que sejam realizados estudos e elaborados projetos, por meio da Secretaria competente, com vistas à: Construção das sedes do Clube de Mães e do Clube de Idosos na comunidade de Barra Bonita, reforma das antigas escolas desativadas nas comunidades de Novo Horizonte e Rio Varanda, para adaptação como sedes dos respectivos clube, implantação de parque infantil e academia ao ar livre na comunidade de Novo Horizonte e reforma da quadra de areia na comunidade do Rio Varanda.

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Última Atualização: 26/03/2026 10:06:28
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