Processo Legislativo - Indicações
 
Atualizado em: 31/08/2026
 
Número Súmula
13/2026

Ao Executivo Municipal a realização de estudo e elaboração de projeto para a construção de pontos estratégicos destinados ao depósito de resíduos sólidos no Rio Alegre, nas proximidades da propriedade do Sr. Nilceu Schitz.

12/2026

Ao Executivo Municipal a realização de estudo e elaboração de projeto para inclusão, no Plano Diretor, da implantação de pavimento rígido de concreto nas vias urbanas do Município de Nova Esperança do Sudoeste, estabelecendo critérios de priorização para sua execução.

 

11/2026

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que promova estudos e adote as providências necessárias para encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei visando à atualização dos valores cobrados pela execução subsidiária dos serviços de limpeza de terrenos edificados e não edificados pelo Município, conforme previsão no artigo 271 e seguintes do Código Tributário Municipal, bem como à majoração de multa pelo descumprimento da obrigação de manutenção desses imóveis, mediante alteração do Código Tributário Municipal e da legislação correlata.   

10/2026

Ao Executivo Municipal a realização de estudo e elaboração de projeto para a construção de pontos estratégicos destinados ao depósito de resíduos sólido.

09/2026

 Ao Executivo Municipal a realização de estudo e projeto para aquisição e disponibilização de um triturador de galhos de árvore ao Setor de Urbanismo e Meio Ambiente.

08/2026

Ao Executivo Municipal a realização de estudo e projeto para a instalação de redutores de velocidade (lombadas) nos seguintes locais, em frente à residência do Sr. Jocemar Mensor, em Barra Bonita e outra na Linha Quebra Dente, em frente à residência do Sr. Alessandro Romani, no Município de Nova Esperança do Sudoeste.

07/2026

Ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a disponibilização de notebooks para todos os professores da rede municipal de ensino.

06/2026

Ao Executivo Municipal a realização de estudo e elaboração de projeto para denominar o Loteamento Social e via pública. 

05/2026

Ao Executivo Municipal a realização de estudo e projeto para instalação de redutores de velocidade (lombadas) na via de acesso à comunidade de Barra, conforme especificado:

  • Uma lombada em frente à residência do Sr. Carmelindo Antunes;
  • Outra em frente à residência do Sr. Robson Antunes.
04/2026

Ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para a disponibilização de uniformes escolares completos e adequados a cada estação do ano aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, contemplando as seguintes unidades: Escola Rural Municipal Angastão Cruz – Rio Gavião; Escola Rural Municipal Santo Antônio – Barra Bonita; e Escola Professora Marlene Aguiar de Souza - Sede.

03/2026

Ao Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para realização de obras de desassoreamento da canalização dos Córregos São Pedro e São Paulo, na sede do Município.

02/2026

Indicam ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para denominar a Estrada Principal do KM 38 como Estrada Principal Vereador Ilgo Elci da Rocha - KM 38.   

01/2026

Construção de uma rua coberta no Centro da Sede do Município, visando proporcionar espaço adequado para a realização de eventos municipais.

37/2025

Ao Executivo Municipal, que sejam realizados estudos e projetos necessários, visando à instalação de iluminação pública em pontos estratégicos da sede da Comunidade de KM 38, compreendendo o trecho: do ponto de ônibus próximo à residência da Senhora Inoemia da Rocha até a propriedade do Senhor Mario Tosatti.     

36/2025

Ao Senhor Prefeito Municipal que seja encaminhado a esta Casa Legislativa, projeto de lei, de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, dispondo sobre a possibilidade de conversão pecuniária da licença especial dos servidores públicos municipais, nos casos em que não for possível a fruição do benefício, por necessidade do serviço ou por conveniência administrativa.     

CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
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Última Atualização: 02/09/2026 08:47:02
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