| Tipo: | Projetos de Lei |
| Numero/Ano: | 39/2026 |
| Data: | 03/07/2026 |
| Súmula: | Institui a Politica Municipal de alfabetização do Municipio de Nova Esperança do Sudoeste, estabelece principios, diretrizes, objetivos, mecanismos de implementação, monitoramento e avaliação das ações voltadas a garantia do direito à alfabetização, e dá outras providências. |
| Texto: | Leia o texto na integra |
| Status: | Em Tramitação |