Processo Legislativo - Projetos de Lei
 
Atualizado em: 29/11/2021
 
Número Súmula
/2017 PROJETO DE LEI 02/2017,

N° da Proposição:02/2017

Súmula:REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL
/2017 PROJETO DE LEI Nº. 003/2017

N° da Proposição: projeto de Lei nº. 003/2017

Súmula: abertura de crédito adicional suplementar e especial, exer. 2017

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL
/2017 PROJETO DE LEI 004/2017

N° da Proposição: projeto de Lei 004/2017

Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL CASA LAR, EXERCÍCIO 2017. 

Autores:
/2017 PROJETO DE LEI 005/2017

N° da Proposição: 005/2017

Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR EMPREENDIMENTOS, FIRMAR CONVENIOS, CONCEDER INSENÇÃO FISCALRELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AO PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.  

Autores:
/2017 PROJETO DE LEI 006/2017

N° da Proposição: 06/2017

Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE A FIRMAR CONVENIO COM O CONSORCIO INTERGESTORES PARANÁ SAUDE. 

Autores:
/2017 PROJETO DE LEI 007/2017

N° da Proposição: 007/2017

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a entregar veículos como dação em pagamento, parcial ou total, na aquisição de veículos novos e dá outras providências. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL
/2017 Projeto de Lei n° 008/2017

N° da Proposição: 008/2017

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício de 2017 e dá outras providências. 

Autores:  Executivo Municipal
/2017 PROJETO DE LEI 01/2017 LEGISLATIVO

N° da Proposição: PROJETO DE LEI 01/2017

Súmula: Revoga, em seu inteiro teor a Lei Municipal nº. 745/2012, de 12 de dezembro de 2012; altera o QUADRO DO ANEXO I, II e III da Lei Municipal nº. 876/2015 de 21 de outubro de 2015. Altera a Lei Municipal n.º 602 de 07/05/2010, que Institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, cria o cargo de Assessor Parlamentar e extingue o cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências.

 

Autores:LEGISLATIVO MUNICIPAL
/2017 PROJETO DE LEI 009/2017

N° da Proposição: 09/2017

Súmula: autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, PR, para o exercício de 2017  e dá outras providências;

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL
/2017 PROJETO DE LEI 010/2017

N° da Proposição: 10/2017

Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL - NES
/2017 PROJETO DE LEI 011/2017

N° da Proposição: 11/2017

Súmula::  autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder imóvel que especifica em forma de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL - NES
/2017 PROJETO DE LEI N°. 013/2017

N° da Proposição: PROJETO DE LEI N°. 013/2017

Súmula: autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, PR, para o exercício de 2017  e dá outras providências;

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL
/2017 PROJETO DE LEI 014/2017

N° da Proposição: PROJETO DE LEI 014/2017

Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO APARA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autores: eXECUTIVO MUNICIPAL
/2017 PROJETO DE LEI 015/2017

N° da Proposição: PROJETO DE LEI 015/2017

Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPA A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇ. DO MUN. DE NES, EXERCÍCIO DE 2017.

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL
/2017 Projeto de Lei n° 012/2017

N° da Proposição: 012/2017

Súmula: Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná para o Período de 2018 à 2021 e dá outras providências

Autores:
CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
Avenida Iguaçú, 098, Centro, CEP: 85635-000 - Nova Esperança do Sudoeste - PR
FONE: (46) 3546-1006 | E-mail: camaranes@hotmail.com | CNPJ: 01.040.648/0001-54

Última Atualização: 03/12/2021 11:34:57
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