A Comissão Especial de Estudos, nomeada pela Resolução nº. 004/2019, de 11 de março de 2019, para análise e atualização do Regimento Interno Desta Casa e da Lei Orgânica em conformidade com o RI.
Vereador
Função
CLÓVIS FERNANDES
Presidente
ANDREY HERCULANO
Relator
Gilmar Carvalho Leão
Membro
COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
Compete à Comissão de Serviços Públicos opinar sobre as proposições e matérias referentes à educação, saúde, contratos, obras públicas, pessoal e outras correlatas.
Vereador
Função
FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA
Compete à Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira opinar sobre as proposições e matérias orçamentária e tributária, abertura de crédito, empréstimos e dívida pública e outras que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município.
Vereador
Função
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Compete à Comissão de Constituição de Justiça e Redação opinar sobre os aspectos constitucionais, legais e regimentais, das propostas e analisá-las quanto a seu aspecto e conteúdo gramatical.
Vereador
Função
Comissão Permanente de Ética e Decoro Parlamenta
Compete à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar analisar os assuntos submetidos ao seu exame, manifestar sobre eles sua opinião e exarar parecer, para orientação do Plenário.
CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
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