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Leis Ordinárias
 
Atualizado em: 30/09/2024
 
Número Autoria Súmula
1179/2024 EXECUTIVO Autoriza alterações para adequações do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), relativo ao Exercício Financeiro de 2025 para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual ( LOA) para o Exercício Financeiro de 2025, do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1174/2024
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.

1178/2024 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

Alteração da Lei 1048/2021
Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1137/2023
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE

1177/2024 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

Alteração da Lei 1048/2021
Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1137/2023
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE

1176/2024 EXECUTIVO Súmula: Autoriza o Fundo Municipal de Saúde de Nova Esperança do Sudoeste/Pr a conceder subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperança do Sudoeste/Pr., e estabelece outras providências.
1175/2024 EXECUTIVO Autoriza a desafetação de bem imóvel do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, a permuta por bem imóvel de terceiro, e o recebimento de bens imóveis pelo Município, a título de doação com encargo, no atendimento do interesse público, conforme especifica, e dá outras providências.
1174/2024 EXECUTIVO Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1048/2021
Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

1173/2024 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2024.

Alteração da Lei 1048/2021
Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1137/2023
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE

1172/2024 EXECUTIVO Dispõe sobre efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste para Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

Alteração da Lei 1048/2021
Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1137/2023
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE

1171/2024 LEGISLATIVO Dispõe sobre a concessão de direito real de uso onerosa, com encargos, de bem imóvel de propriedade do Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR e dá outras providências.
1170/2024 EXECUTIVO Autoriza a regularização fundiária, através do ¨Programa Moradia Legal¨, da ocupação em áreas no Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR, e dá outras providências.
1169/2024 EXECUTIVO Dispõe sobre a alteração do nome e a finalidade da Escola Rural Municipal Zacarias Seleme.
1168/2024 EXECUTIVO Dispõe sobre a alteração do nome e a finalidade da Escola Rural Municipal Presidente Castelo Branco.
1167/2024 EXECUTIVO Dispõe sobre o recebimento em doação do bem imóvel para fins de afetação ao domínio público com destinação específica para futuro e eventual prolongamento da Rua Salvador José dos Santos, e determina o nome da Rua Salvador José dos Santos, e dá outras providências.
1166/2024 EXECUTIVO Dispõe sobre o recebimento em doação de bem imóvel para fins de afetação ao domínio público com destinação específica para futuro eventual prolongamento da Rua Joaquim José Nazário, e dá outras providências.
1165/2024 EXECUTIVO Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 757, de 13 de março de 2013, e a Lei Municipal nº 1.132, de 30 de maio de 2023, que dispõe sobre a criação de vagas e remuneração dos Estagiários de que trata a Lei Federal nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.

Alteração da Lei 757/2013
dispõe sobre a criação de vagas e remuneração dos estagiários de que trata a Lei Federal nº. 11.788/2008, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1132/2023
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 757, de 13 de março de 2013, que dispõe sobre a criação de vaga e remuneração dos estagiários de que trata a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.

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Última Atualização: 19/11/2024 12:18:42
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