Leis Ordinárias
 
Atualizado em: 27/03/2024
 
Número Autoria Súmula
1165/2024 EXECUTIVO Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 757, de 13 de março de 2013, e a Lei Municipal nº 1.132, de 30 de maio de 2023, que dispõe sobre a criação de vagas e remuneração dos Estagiários de que trata a Lei Federal nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.

Alteração da Lei 757/2013
dispõe sobre a criação de vagas e remuneração dos estagiários de que trata a Lei Federal nº. 11.788/2008, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1132/2023
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 757, de 13 de março de 2013, que dispõe sobre a criação de vaga e remuneração dos estagiários de que trata a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.

1164/2024 EXECUTIVO “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder horas máquinas à SANEPAR e dá outras disposições”.
1163/2024 EXECUTIVO Altera a Lei Municipal nº 825, de 2014, que dispõe sobre repasse de recursos mensais aos médicos cooperados dentro do Programa Mais Médicos do Brasil, com a finalidade de auxílio moradia, alimentação e transporte, e dá outras providências

Alteração da Lei 825/2014
Dispõe sobre repasse de recursos mensais aos médicos cooperados dentro do Programa Mais Médicos do Brasil, com a finalidade de auxilio moradia, alimentação e transporte e dá outras providências

1162/2024 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2024.

Alteração da Lei 1048/2021
Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1137/2023
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE

1161/2024 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2024.

Alteração da Lei 1048/2021
Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1137/2023
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE

CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
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Última Atualização: 23/04/2024 14:33:18
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