DECRETO Nº. 004/2022 - PRESIDENTE DA CÂMARA
 
quinta, 01 de dezembro de 2022
Transferência da data da realização da 44a. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Esperança do Sudoeste – PR.

DECRETO Nº. 004/2022 - PRESIDENTE DA CÂMARA                     

Súmula: Dispõe sobre a transferência da data da realização da 44a. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Esperança do Sudoeste – PR.

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, Sr. Andrey Herculano, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO, o contido no Art. 76, da Resolução nº 09, de 2019 - Regimento Interno da Câmara;

CONSIDERANDO, o calendário de jogos da Copa do Mundo da FIFA de 2022;

CONSIDERANDO, a necessidade de estabelecer critérios de funcionamento do Poder Legislativo Municipal durante os dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo da FIFA de 2022;

CONSIDERANDO que o jogo da Seleção Brasileira de Futebol, na segunda fase, ocorrerá na segunda-feira ou na terça-feira (05/12/2022 e 06/12/2022), no horário de 16h, conforme a classificação da Seleção na chave de grupos.

D E C R E T A

Art. 1º - Fica transferida a 44a. Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, de 05 de dezembro de 2022, (segunda-feira) para a data de 06 de dezembro de 2022 (terça-feira).

I - o horário da Sessão Ordinária permanece conforme determinado no Regimento Interno, às dezenove horas;

II - caso o jogo da Seleção Brasileira de Futebol aconteça na terça-feira (06/12/2022) a Sessão Ordinária que se refere o caput deste artigo permanecerá com a data inalterada.   

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, em 01 de dezembro de 2022.

Andrey Herculano

Presidente da Câmara de Vereadores

 

Fonte:
 
 
 
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Última Atualização: 08/02/2023 11:13:27
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