| Tipo: | Projetos de Lei |
| Numero/Ano: | 41/2025 |
| Data: | 30/09/2025 |
| Súmula: | AUTÓGRAFO PROJETO DE LEI N. 41/2025 - EMENDA N.1/2025 - SEM MODIFICAÇÃO DOS ANEXOS - Estabelece níveis e valores das Funções Gratificadas e Gratificações por Desempenho de Função Especial, regulamenta o Parágrafo Único do Artigo 61, da Lei Municipal n.º 65/1994 (Estatuto dos Funcionários Municipais de Nova Esperança do Sudoeste). |
| Texto: | Leia o texto na integra |
| Status: | Aprovado |
| Vinculado à: | Emendas ao Projeto de Lei Nº. 01/2025 |