Ofício solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 09/2026 do Executivo Municipal.

Ofício solicitando a retirada de Pauta do Projeto de Lei nº 12/2026 do Executivo Municipal.

Resposta ao Ofício nº 64/2026, do Prefeito, para retirada da matéria que se encontrava em pauta. 

Resposta ao Ofício nº 63/2026, do Prefeito, para retirada da matéria que se encontrava em pauta. 

Ofício de retirada ao Projeto de Lei nº 60/2025 do Executivo Municipal.

Ofício nº 403/2025 do Executivo Municipal, solicita a retirada do PL nº 51/2025 e submete a apreciação o PL nº 58/2025 do Executivo Municipal.

Ofício nº 402/2025 do Executivo Municipal em Regime de Urgência, Urgentissíma.

Ofício nº 400/2025 do Executivo Municipal em Regime de Urgência, Urgentissíma.

Ofício nº 383/2025 do Executivo Municipal.

Ofício - Solicitação de Regime de Urgência, Urgentíssima ao Projeto de Lei n.º 53/2025, do Execuutivo Municipal.

Retira o  Projeto de Lei n. 25/2025, do Executivo Mun. para ajustes e reapresenta com nova redação. 

Ofício nº 109/2025 do Executivo Municipal.

Retirada de tramitação do PL nº 01/2024, do Executivo Municipal

OFÍCIO 31/2024 / PRESIDENTE - ENCAMINHA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O REQUERIMENTO Nº 01/2024

Aprovação PL. 16/2024 e 17/2024 - AUTÓGRAFO PROJETO DE LEI 17/2024.