ATO NORMATIVO N.º 2/2025, COMISSÃO PARLAMENTAR - DEFINE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 31/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO) 2026.

ATO NORMATIVO N.º 1/2025, COMISSÃO PARLAMENTAR - DEFINE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 14/2025, DO EXECUTIVO MUNICIPAL - PLANO PLURIANUAL 2026-2029. 

DEFINE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 026/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2025”.

DEFINE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 012/2024, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2025, e dá outras providências”.

DEFINE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 026/2023, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2024”.

Define praso para apresentação de emenda ao Projeto de Lei N? 011/2023, do Executivo Municipal, dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.

Ato Normativo 02/2022 referente ao Projeto de Lei 30/2022.

Ato Normativo 01/2022 referente ao Projeto de Lei 10/2022.

Prazo para apresentação de Emendas ao Projeto de Lei nº 30/2021 - LOA 2022

DEFINE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 019/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências”.

DEFINE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 016/2021, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, “Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências”.