Processo Legislativo - Projetos de Lei
 
Atualizado em: 15/07/2024
 
Número Súmula
001/2021

Dispõe sobre a organização dos horários de prestação de serviços dos servidores públicos municipais lotados no Hospital Municipal.

001/2021

Ratifica a denominação oficial de via pública localizada no centro de Nova Esperança do Sudoeste - PR, e dá outras providencias.

028/2020

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de uso de bem público para a Associação que especifica, e dá outras providências

027/2020

Institui o Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR., e dá outras providências. 

026/2020

Cria Novo Cargo de provimento Efetivo e altera disposições e Anexos da Lei Municipal 675, de 2011, Plano de Cargos e Salários, e dá outras providências. 

RETIRADO - OFÍCIO Nº 286/2020 - 07/12/2020

025/2020

CRÉDITO  ADICIONAL ESPECIAL

024/2020

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Esperaça do Sudoeste, para o exercício de 2020, e dá outras providências

023/2020

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2021.

021/2020

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Esperaça do Sudoeste, para o exercício de 2020.

020/2020

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Esperaça do Sudoeste, para o exercíccio de 2020, e dá outras providências

019/2020

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento geral do município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício de 2020, e dá outras providências

018/2020

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Nova Esperaça do Sudoeste, para o exercíccio de 2020, e dá outras providências

017/2020

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. 

016/2020

Autoriza o Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperança do Sudoeste, objetivando o repasse de recursos provenientes de Emendas de Parlamentares, e dá outras providências.  

015/2020

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício de 2020, e dá outras providências. 

CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
Avenida Iguaçú, 098, Centro, CEP: 85635-000 - Nova Esperança do Sudoeste - PR
FONE: (46) 93505-9336 | E-mail: camaranes@hotmail.com | CNPJ: 01.040.648/0001-54

Última Atualização: 16/07/2024 00:03:14
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