Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício de 2017 e dá outras providências.
Súmula: Revoga, em seu inteiro teor a Lei Municipal nº. 745/2012, de 12 de dezembro de 2012; altera o QUADRO DO ANEXO I, II e III da Lei Municipal nº. 876/2015 de 21 de outubro de 2015. Altera a Lei Municipal n.º 602 de 07/05/2010, que Institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, cria o cargo de Assessor Parlamentar e extingue o cargo de Assessor de Comunicação e dá outras providências.
Súmula: autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, PR, para o exercício de 2017 e dá outras providências;
Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.
Súmula:: autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder imóvel que especifica em forma de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências.
Súmula: autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, PR, para o exercício de 2017 e dá outras providências;
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO APARA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPA A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇ. DO MUN. DE NES, EXERCÍCIO DE 2017.
Súmula: Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná para o Período de 2018 à 2021 e dá outras providências
Súmula: Declara como expansão urbana os imóveis que especifica
Súmula:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do orçamento do Municipio de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício financeiro de 2018.
Súmula:Declara Expansão do Perímetro Urbano e Denomina Nome de Rua e Dá outras providencias
Súmula: autoriza a alienação de bens móveis do patrimônio do Município de Nova Esperança do Sudoeste, PR e dá outras providências.
Súmula: autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
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