Autoriza alteração para adequações do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o Exercício Financeiro de 2027/2028/2029, do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o poder Executivo a receber em forma de doação o imóvel que especifica para fins de servidão de passagem perpétua e gratuita, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. 

Autoriza o Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Esperança do Sudoeste/PR a conceder subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperança do Sudoeste/PR, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Permissão de Uso de bem público a título gratuito e precário.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Permissão de Uso de bem público a título gratuito e precário.

Dispõe sobre a Concessão de Diárias para despesas de viagens dos agentes políticos e servidores da Administração do Legislativo do Município de Nova Esperança do Sudoeste e o ressarcimento de despesas, e dá outras providências.

Altera a nomenclatura da Escola Rural Municipal Santo Antônio - Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências.

Retirado para ajustes - Altera a nomenclatura da Escola Rural Municipal Angastão Cruz - Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências.