Processo Legislativo - Projetos de Lei
 
Atualizado em: 23/02/2024
 
Número Súmula
27/2023

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicinal Suplementar no Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras Providências.

26/2023

Estima a Receita e Fixa as Despesa do Município de Nova Esperança do Sudoeste do Estado, do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2024.

25/2023

Autoriza ao Poder Executivo para aquisição de Terreno Rural que menciona e dá outras providências.

24/2023

Autoriza ao Poder Executivo para aquisição de Terreno Rural que menciona e dá outras providências.

23/2023

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

22/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar a Lei Municipal nº 1.004 de 18 de fevereiro de 2020, que autoriza a alienação e bens imóveis e dá outras providências.

21/2023

Autoriza o Município a subsidiar o fornecimento de tubos de concreto como incentivo à atividade rural,  e dá outras providências.

20/2023

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito  Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2023.

19/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.

18/2023

“Institui o calendário oficial de festas e eventos do Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR e da outras providências.

17/2023

Concede apoio financeiro, mediante pagamento de despesas a Associação de Ciclismo da Região Sudoeste ACRS, para realização do Campeonato Regional Sudoeste de MTB – 3a etapa, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

15/2023

Altera o Inciso II do art.1° da Lei Municipal N° 1.070 de 05 de outubro de 2021, e dá outras providências.

14/2023

Súmula: Autoriza a alienação de bens móveis do patrimônio do Município de Nova Esperança do Sudoeste - Paraná e dá outras  providências.

12/2023

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências.

11/2023

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. 

Retirado pelo Executivo para adequações. 

CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
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Última Atualização: 26/02/2024 23:24:55
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