Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder horas máquinas à SANEPAR e dá outras disposições.

Altera a Lei Municipal nº 825, de 2014, que dispõe sobre repasse de recursos mensais aos médicos cooperados dentro do Programa Mais Médicos do Brasil, com a finalidade de auxílio moradia, alimentação e transporte, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2024.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2024.

Declara de utilidade pública a Associação Nova Esperancense de Apicultores e Meliponicultores – Novamel, com sede no Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR

Retirado Ofício 40/24, de 16/02/2024  - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder horas máquinas à SANEPAR.

Dispõe sobre a alteração de Lei Ordinária nº 1134, de 12 de julho de 2023, que trata sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do nome e finalidade da Escola João Ramalho.

Altera a remuneração e acrescenta cargos na Lei Municipal nº 675, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de cargos e remuneração dos servidores públicos do Municipío de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR a receber doação da COPACOL - Cooperativa Agroindustrial Consolata e dá outras providências.

Institui o Programa de Apadrinhamento de Espaços Públicos Municipais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Públicos do Executivo Municipal a título de reposição e reajuste salarial, e dá outras providências.

Dispõe sobre o recebimento, em doação, de bem imóvel para fins de afetação ao domínio público com destinação específica para futuro e eventual prolongamento da Rua Paulo Bonetti, e dá outras providências. 

Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcela de complementação financeira,condicionada ao recebimento dos recursos do Governo Federal, para repasse aos ocupantes dos Cargos de Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem, e dá outras providências.