Autógrafo do Projeto Legislativo n. 01/2025 - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.

AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 02 DO LEGISLATIVO: Altera o § 1º, do artigo 1º da Lei Municipal n.º 1196, de 25 de março de 2025, que Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências

 Autoriza o Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR a receber doação da COPACOL – Cooperativa Agroindustrial Consolata e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa as Despesa do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2025.

Projeto LOA - CORRIGIDO - Estima a Receita e Fixa as Despesa do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2025.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

Autoriza alterações para adequações do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), relativo ao Exercício Financeiro de 2025 para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual ( LOA) para o Exercício Financeiro de 2025, do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2024, e dá outras providências.

Súmula: autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste para Exercício Financeiro de 2024 e dá outras Providências.

Súmula: Autoriza o Fundo Municipal de Saúde de Nova Esperança do Sudoeste/Pr a conceder subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperança do Sudoeste/Pr., e estabelece outras providências.

Súmula: procede desafetação de bem imóvel do Município de Nova Esperança do Sudoeste,  Estado do Paraná e autoriza permuta por bem imóvel de terceiro, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências.

Projeto reapresentado: Súmula: “Autoriza a desafetação de bem imóvel do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, a permuta por bem imóvel de terceiro, e o recebimento de bens imóveis pelo Município, a título de doação com encargos, no atendimento do interesse público, conforme especifica, e dá outras providências”.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o  Exercício Financeiro de 2024 e da outras providências.