Processo Legislativo - Projetos de Lei
 
Atualizado em: 05/12/2022
 
Número Súmula
13/2022

RETIRADO PELO EXECUTIVO - Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 675, de 21 de setembro de 2011, acrescenta cargos públicos e cria empregos públicos de Agentes Comunitários de Endemias no quadro de cargos dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências. 

13/2022

Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 675, de 21 de setembro de 2011, acrescenta cargos públicos no quadro de cargos dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

12/2022

Revoga a Lei Nº 1.001, de 30 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse Público, e dá outras Providências. 

11/2022

Autoriza o executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adiciona e Suplementar no Orçamento geral do Munícipio de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

10/2022

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. 

09/2022

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso de Bem Público para a Associação que especifica, e dá outras providências. 

08/2022

Retirado pelo Executivo Municipal para modificações, Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.

08/2022

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 

07/2022

Autoriza alteração para adequação do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), relativo aos Exercícios Financeiros de 2023 a 2025 para a Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

06/2022

Revoga as Leis Municipais 164/1997 e 959/2018; Denomina o Ginásio de Esportes e dá outras providências. 

05/2022

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício de 2022, e dá outras providências

04/2022

Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUDOESTE, e dá outras providências.

03/2022

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

03/2022

 Altera: os Anexos I, II, III e IV, da Lei Municipal n.º 1.013, de 17 de março de 2020, que Institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

 

02/2022

Altera os art. 1º e 2º, da Lei Municipal nº 1.034, de 18 de fevereiro de 2021, que "Cria o Programa de Apoio as Propriedades Rurais do Município de Nova Esperança do Sudoeste, e dá outras providências".

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Última Atualização: 06/12/2022 23:52:22
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