Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional  Especial e Suplementar No Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o exercício financeiro 2021, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplemental no Orçamento Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercicío Financeiro de 2021, e dá outras Providências.   

Autoriza o Executivo Municípal a efetuar a abertura de Crédito Adiciona Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Altera o Inciso I e II do art 1º da Lei Municipal Nº 1.070 de 05 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS no âmbito do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, e dá, outras providências. 

Estima a Receita e Fixa as Despesa do Município de Nova Esperança do Sudoeste do Estado, do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2022.

Autoriza alterações para adequações do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), relativo aos Exercícios Financeiros de 2022 a 2025, para Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício de 2021.

Altera o Paragráfo único do art. 10º, art. 12º, caput, art 16º, caput e inciso I do art. 19º da Lei Municipal nº 909 de 20 de dezmbro de 2016, que dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder imóveis que especifica em forma de Concessão de Direito Real de Uso. 

Institui denominação para o "Meu Campinho" de Nova Esperança do Sudoeste - PR. 

“Revoga a Lei Municipal nº 1032, de 09 de Fevereiro de 2021, que autoriza a revisão geral anual de vencimentos aos Servidores Municipais de Nova Esperança do Sudoeste - PR”,

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar No Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o exercício financeiro 2021, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso onerosa, com encargos, de bem de propriedade do Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício de 2021.