Câmara Municipal de Nova Esperança do Sudoeste - Processo Legislativo

Processo Legislativo - Projetos de Resolução

Atualizado em: 13/12/2023

Número	Súmula
05/2021	Regulamenta a utilização dos espaços da Câmara de Vereadores por terceiros e dá outras providências.
03/2021	Dispõe sobre a Transposição de Crédito Adicional Suplementar do Orçamento Geral da Câmara Municipal, para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
02/2021	REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
008/2021	Suspende a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Esperança do Sudoeste – PR, e dá outras providências.
07/2020	Altera Art. do Regimento Interno - Res. 09/2019.
008/2020	Descentraliza a Sessão Especial de instalação da Oitava Legislatura. RETIRADA
004/2020	Dispõe sobre a Transposição de Crédito Adicional Suplementar do Orçamento Geral da Câmara Municipal, para o Exercício Financeiro de 2020 e da outras providências.
003/2020	Dispõe sobre a alteração da Resolução nº. 005, de 20 de setembro de 2016, que trata da criação e regulamentação do Banco de Horas no âmbito do Poder Legislativo de Nova Esperança do Sudoeste e dá outras providências.
002/2020	Concede Reposição Salarial aos Servidores do Legislativo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
10/2019	Dispõe sobre a realização de Sessão Solene de entrega de Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá Outras Providências.
009/2019	Institui o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Esperança do Sudoeste.
008/2019	Dispõe sobre a alteração do Cronograma de Desembolso e da Programação Financeira para o Exercício Financeiro de 2019.
007/2019	RESOLUÇÃO Nº. 007/2019 N° da Proposição:007/2019 Súmula:Dispõe sobre a Transposição de Crédito Adicional Suplementar do Orçamento Geral da Câmara Municipal, para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências. Autores: Legislativo Municipal
006/2019	RESOLUÇÃO Nº. 006/2019 N° da Proposição: RESOLUÇÃO Nº. 006/2019 Súmula: INSTITUI DIARIO OFICIAL ELETRONICO COMO DIÁRIO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL. Autores: LEGISLATIVO MUNICIPAL
005/2019	RESOLUÇÃO Nº. 005/2019 N° da Proposição: RESOLUÇÃO Nº 005/2019 Súmula: Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Vereadores de Nova Esperança do Sudoeste, e dá outras providências. Autores: LEGISLATIVO MUNICIPAL

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N° da Proposição:007/2019

Autores: Legislativo Municipal

N° da Proposição: RESOLUÇÃO Nº. 006/2019

Autores: LEGISLATIVO MUNICIPAL

N° da Proposição: RESOLUÇÃO Nº 005/2019

Autores: LEGISLATIVO MUNICIPAL