Processo Legislativo - Projetos de Lei
 
Atualizado em: 25/03/2024
 
Número Súmula
09 /2024

RETIFICAÇÃO DO PROJETO DE LEI N 09/2024, PARA ADEQUAÇOES DO ANEXO I, DAS REMUNERAÇÕES, CONFORME INDICE DO INPC/IBGE - 

Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 757,  de 13 de março de 2013, e a Lei Municipal nº 1.132, de 30 de maio de 2023, que dispõe sobre a criação de vagas e remuneração dos Estagiários de que trata a Lei Federal nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências. 

09/2024

Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 757,  de 13 de março de 2013, e a Lei Municipal nº 1.132, de 30 de maio de 2023, que dispõe sobre a criação de vagas e remuneração dos Estagiários de que trata a Lei Federal nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências. 

05/2024

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder horas máquinas à SANEPAR e dá outras disposições.

04/2024

Altera a Lei Municipal nº 825, de 2014, que dispõe sobre repasse de recursos mensais aos médicos cooperados dentro do Programa Mais Médicos do Brasil, com a finalidade de auxílio moradia, alimentação e transporte, e dá outras providências.

03/2024

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2024.

02/2024

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2024.

01/2024

Retirado Ofício 40/24, de 16/02/2024  - Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder horas máquinas à SANEPAR.

37/2023

Dispõe sobre a alteração de Lei Ordinária nº 1134, de 12 de julho de 2023, que trata sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências.

36/2023

Dispõe sobre a alteração do nome e finalidade da Escola João Ramalho.

35/2023

Altera a remuneração e acrescenta cargos na Lei Municipal nº 675, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de cargos e remuneração dos servidores públicos do Municipío de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

34/2023

Autoriza o Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR a receber doação da COPACOL - Cooperativa Agroindustrial Consolata e dá outras providências.

33/2023

Institui o Programa de Apadrinhamento de Espaços Públicos Municipais, e dá outras providências.

32/2023

Dispõe sobre a revisão geral anual dos Servidores Públicos do Executivo Municipal a título de reposição e reajuste salarial, e dá outras providências.

31/2023

Dispõe sobre o recebimento, em doação, de bem imóvel para fins de afetação ao domínio público com destinação específica para futuro e eventual prolongamento da Rua Paulo Bonetti, e dá outras providências. 

30/2023

Cria o Fundo Municipal para Calamidades Públicas, e dá outras providências.

CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
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Última Atualização: 27/03/2024 18:36:53
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