Processo Legislativo - Projetos de Lei
 
Atualizado em: 29/11/2021
 
Número Súmula
07/2021

ALTERA O DISPOSTO NA LEI Nº. 968/2018 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR ANUALMENTE OS VALROES REFERENTES AO CONTRATO DE RATEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO

05/2021

Cria Programa de Apoio as Propriedades Rurais do Município de Nova Esperança do Sudoeste, e dá outras providências.

035/2021

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional  Especial e Suplementar No Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o exercício financeiro 2021, e dá outras providências.

034/2021

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplemental no Orçamento Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercicío Financeiro de 2021, e dá outras Providências.   

033/2021

Autoriza o Executivo Municípal a efetuar a abertura de Crédito Adiciona Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

032/2021

Altera o Inciso I e II do art 1º da Lei Municipal Nº 1.070 de 05 de outubro de 2021, e dá outras providências.

031/2021

Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS no âmbito do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, e dá, outras providências. 

030/2021

Estima a Receita e Fixa as Despesa do Município de Nova Esperança do Sudoeste do Estado, do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2022.

 

029/2021

Autoriza alterações para adequações do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), relativo aos Exercícios Financeiros de 2022 a 2025, para Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

028/2021

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício de 2021.

027/2021

Altera o Paragráfo único do art. 10º, art. 12º, caput, art 16º, caput e inciso I do art. 19º da Lei Municipal nº 909 de 20 de dezmbro de 2016, que dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

 

026/2021

Autoriza o Executivo Municipal a conceder imóveis que especifica em forma de Concessão de Direito Real de Uso. 

025/2021

Institui denominação para o "Meu Campinho" de Nova Esperança do Sudoeste - PR. 

024/2021

“Revoga a Lei Municipal nº 1032, de 09 de Fevereiro de 2021, que autoriza a revisão geral anual de vencimentos aos Servidores Municipais de Nova Esperança do Sudoeste - PR”,

023/2021

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar No Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o exercício financeiro 2021, e dá outras providências.

CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
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Última Atualização: 03/12/2021 11:34:57
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