Processo Legislativo - Projetos de Lei
 
Atualizado em: 18/10/2021
 
Número Súmula
003/2021

Autoriza o poder executivo municipal a contratar complementação de execução de serviços técnicos especializados do hospital São Francisco de FCO BELTRÃO .

003/2021

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO -  Altera o artigo 4°, inciso IV, o artigo 8° e os Anexos III e V, da Lei Municipal n.º 1.013 de 17/03/2020, que Institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

002/2021

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública, através da Polícia Militar do Estado do Paraná, para o fornecimento de "tickets refeição" aos policiais militares em serviço neste Município, e dá outras providências.

001/2021

Dispõe sobre a organização dos horários de prestação de serviços dos servidores públicos municipais lotados no Hospital Municipal.

001/2021

Ratifica a denominação oficial de via pública localizada no centro de Nova Esperança do Sudoeste - PR, e dá outras providencias.

028/2020

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de uso de bem público para a Associação que especifica, e dá outras providências

027/2020

Institui o Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR., e dá outras providências. 

026/2020

Cria Novo Cargo de provimento Efetivo e altera disposições e Anexos da Lei Municipal 675, de 2011, Plano de Cargos e Salários, e dá outras providências. 

RETIRADO - OFÍCIO Nº 286/2020 - 07/12/2020

025/2020

CRÉDITO  ADICIONAL ESPECIAL

024/2020

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Esperaça do Sudoeste, para o exercício de 2020, e dá outras providências

023/2020

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2021.

021/2020

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Esperaça do Sudoeste, para o exercício de 2020.

020/2020

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Esperaça do Sudoeste, para o exercíccio de 2020, e dá outras providências

019/2020

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento geral do município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício de 2020, e dá outras providências

018/2020

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do município de Nova Esperaça do Sudoeste, para o exercíccio de 2020, e dá outras providências

CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
Avenida Iguaçú, 098, Centro, CEP: 85635-000 - Nova Esperança do Sudoeste - PR
FONE: (46) 3546-1006 | E-mail: camaranes@hotmail.com | CNPJ: 01.040.648/0001-54

Última Atualização: 19/10/2021 00:08:14
2021 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Grupo Mar Virtual