Leis Ordinárias
 
Atualizado em: 26/07/2024
 
Número Autoria Súmula
1145/2023 EXECUTIVO ABERTURA DE CRÉDITO AD. SUPLEMENTAR

Alteração da Lei 1048/2021
Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1099/2022
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

1144/2023 EXECUTIVO Acrescenta parágrafos ao art. 5º da Lei Municipal nº 1.004, de 18 de fevereiro de 2020, que autoriza a alienação e bens imóveis e determina outras providências.

Alteração da Lei 1004/2020
Autoriza a alienação de bens imóveis e determina outras providências.

1143/2023 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Alteração da Lei 1048/2021
Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

1141/2023 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2023.

Alteração da Lei 1048/2021
Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1099/2022
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

1140/2023 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.
1139/2023 EXECUTIVO Institui o Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR., e dá outras providências.

Alteração da Lei 789/2013
REVOGADA - LEI 1139-2023 - Institui no calendário de eventos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná a feira de Exposição Agropecuária e Empresarial e dá outras providências

1138/2023 EXECUTIVO CONCEDE APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE CICLISTAS.
1137/2023 EXECUTIVO LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE

Alteração da Lei 1048/2021
Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

1136/2023 EXECUTIVO Altera o inciso II do art. 1º da Lei Municipal nº 1.070, de 05 de outubro de 2021, que Autoriza o Executivo Municipal a conceder imóvel que específica em forma de Concessão de Direito Real de Uso.

Alteração da Lei 1070/2021
Autoriza o Executivo Municipal a conceder imóveis que especifica em forma de Concessão de Direito Real de Uso.

Alteração da Lei 1071/2021
Altera o Inciso I e II do art 1º da Lei Municipal Nº 1.070 de 05 de outubro de 2021, que "Autoriza o Executivo Municipal a conceder imóveis que específica em forma de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências".

Alteração da Lei 1089/2022
Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 675, de 21 de setembro de 2011, acrescenta cargos públicos no quadro de cargos dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1117/2022
Altera o inciso II do ART. 1º e o inciso II do ART. 7º da Lei Municipal Nº1.070 de 05 de outubro de 2021, e dá outras providências.

1135/2023 EXECUTIVO Autoriza a alienação de bens móveis do patrimônio do Município de Nova Esperança do Sudoeste - Paraná e dá outras providências.
1134/2023 EXECUTIVO Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências.
1133/2023 EXECUTIVO Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2023 e da outras providencias.

Alteração da Lei 1048/2021
Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1099/2022
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.

1132/2023 EXECUTIVO Altera o anexo I da Lei Municipal nº 757, de 13 de março de 2013, que dispõe sobre a criação de vaga e remuneração dos estagiários de que trata a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.

Alteração da Lei 757/2013
dispõe sobre a criação de vagas e remuneração dos estagiários de que trata a Lei Federal nº. 11.788/2008, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1165/2024
Altera o Anexo I, da Lei Municipal nº 757, de 13 de março de 2013, e a Lei Municipal nº 1.132, de 30 de maio de 2023, que dispõe sobre a criação de vagas e remuneração dos Estagiários de que trata a Lei Federal nº. 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.

1131/2023 EXECUTIVO Autoriza a realização de alteração para adequação do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), relativo ao Exercício Financeiro de 2024 e 2025 para a Elaboração da ( LOA) para o Exercício Financeiro de 2024 e posterior, do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

Alteração da Lei 1048/2021
Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências.

1130/2023 EXECUTIVO Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder apoio financeiro, mediante o pagamento de despesas á Associação Garra de Judô e Karatê, para realização do 2° torneio Garra de Karatê Wadô-Ryu e dá outras providências.
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Última Atualização: 26/07/2024 12:00:31
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