Leis Complementares
 
Atualizado em: 04/04/2025
 
Número Autoria Súmula
37/2025 EXECUTIVO Altera o Anexo V - Mapa de Zoneamento Urbano da Sede Municipal da Lei Complementar nº 31, de 18 de outubro de 2023, que dispõe sobre as Normas de Uso e Ocupação do Solo de Nova Esperança do Sudoeste e dá outras providências.

Alteração da Lei 31/2023
Dispõe sobre as normas de Uso e Ocupação do Solo de Nova Esperança do Sudoeste, revoga a Lei Complementar Municipal nº 013, de 02 de maio de 2013, e dá outras providências.

36/2025 EXECUTIVO Altera o Anexo I - Tabelas de características geométricas das vias municipais e Anexo III - Perfil das vias municipais da Lei Complementar nº 30, de 18 de outubro de 2025, que dispõe sobre a mobilidade municipal e urbana e hierarquiza o sistema viário do Município de Nova Esperança do Sudoeste e dá outras providências.

Alteração da Lei 30/2023
Dispõe sobre a Mobilidade Municipal e Urbana e Hierarquiza o Sistema Viário do Município de Nova Esperança do Sudoeste, revoga a Lei Complementar Municipal nº 017, de 02 de maio de 2013, e dá outras providências.

35/2025 EXECUTIVO Altera o Anexo I - Mapa do Perímetro Urbano da Sede, Anexo II - Memorial Descritivo do Perímetro Urbano, Anexo III - Mapa do Perímetro Urbano da Comunidade do Rio Gavião, Anexo IV – Memorial Descritivo do Perímetro Urbano da Comunidade do Rio Gavião da Lei Complementar nº 28, de 18 de outubro de 2023, que dispõe sobre o perímetro urbano do município de Nova Esperança do Sudoeste e dá outras providências.

Alteração da Lei 28/2023
Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Nova Esperança do Sudoeste, revoga a Lei Complementar Municipal nº 012, de 02 de maio de 2013, e dá outras providências.

34/2025 EXECUTIVO Altera o Anexo II – Mapa do Macrozoneamento Urbano – Sede, Comunidade do Rio Gavião e Comunidade Barra Bonita da Lei Complementar nº 27, de 18 de outubro de 2023, que dispõe sobre o Plano Diretor Municipal de Nova Esperança do Sudoeste e dá outras providências.

Alteração da Lei 27/2023
Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal do Município de Nova Esperança do Sudoeste, revoga a Lei Complementar Municipal nº 011, de 02 de maio de 2013, e dá outras providências.

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Última Atualização: 13/05/2025 17:34:17
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