Processo Legislativo - Projetos de Lei
 
Atualizado em: 25/05/2026
 
Número Súmula
28/2026

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. 

27/2026

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. 

26/2026

Autoriza o Fundo Municipal de Assistência Social de Nova Esperança do Sudoeste/PR a conceder subvenção social à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperança do Sudoeste/PR, e dá outras providências.

25/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Permissão de Uso de bem público a título gratuito e precário.

24/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Permissão de Uso de bem público a título gratuito e precário.

23/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Permissão de Uso de bem público a título gratuito e precário.

22/2026

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. 

21/2026

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. 

20/2026

Altera a nomenclatura da Escola Rural Municipal Angastão Cruz - Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências.

19/2026

Altera a nomenclatura da Escola Rural Municipal Santo Antônio - Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências.

18/2026

Retirado para ajustes - Altera a nomenclatura da Escola Rural Municipal Angastão Cruz - Educação Infantil e Ensino Fundamental e dá outras providências.

17/2026

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências. 

16/2026

Autoriza o Município de Nova Esperança do Sudoeste a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná e dá outras Providências.

15/2026

Autoriza a alienação de bens móveis e imóveis do patrimônio do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, e dá outras providências.

13/2026

Autoriza o Fundo Municipal de Saúde de Nova Esperança do Sudoeste/PR a conceder subvenção social à APAE -  Associação de Pais e Amigos dos Execepcionais de Nova Esperança do Sudoeste/PR e dá outras providências.

CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
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Última Atualização: 28/05/2026 11:04:48
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