Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de créditos adicional, especial e suplementar no Orçamento Geral do municipio, para exercício financeiro de 2021.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AO SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL .
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municipal a contratar complementação de execução de serviços técnicos especializados do hospital São Francisco de FCO BELTRÃO .
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO - Altera o artigo 4°, inciso IV, o artigo 8° e os Anexos III e V, da Lei Municipal n.º 1.013 de 17/03/2020, que Institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Secretaria de Segurança Pública, através da Polícia Militar do Estado do Paraná, para o fornecimento de "tickets refeição" aos policiais militares em serviço neste Município, e dá outras providências.
Dispõe sobre a organização dos horários de prestação de serviços dos servidores públicos municipais lotados no Hospital Municipal.
Ratifica a denominação oficial de via pública localizada no centro de Nova Esperança do Sudoeste - PR, e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de uso de bem público para a Associação que especifica, e dá outras providências
Institui o Programa Cidade Amiga da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR., e dá outras providências.
Cria Novo Cargo de provimento Efetivo e altera disposições e Anexos da Lei Municipal 675, de 2011, Plano de Cargos e Salários, e dá outras providências.
RETIRADO - OFÍCIO Nº 286/2020 - 07/12/2020
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Município de Nova Esperaça do Sudoeste, para o exercício de 2020, e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2021.
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Município de Nova Esperaça do Sudoeste, para o exercício de 2020.
SESSÕES EM VÍDEO
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ACESSO A INFORMAÇÃO
OUVIDORIA
Diário Oficial
CONCURSO PÚBLICO
PREFEITURA
PLANO DIRETOR
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
REGIMENTO INTERNO