Proposições do Vereador - Projetos de Lei
 
Número Súmula
01/2024

Declara de utilidade pública a Associação Nova Esperancense de Apicultores e Meliponicultores – Novamel, com sede no Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR

04/2023

Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, e dá outras providências.

03/2023

Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Nova Esperança do Sudeste, Estado do Paraná, para gestão compreendida entre 1° de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

02/2023

Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para a Legislatura compreendida entre 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.

01 /2023

INICIATIVA DO LEGISLATIVO“Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, e dá outras providências”.

014/2022

 Substitutivo ao Projeto de Lei 014/2022; Altera os incisos I e II do art. 1º da Lei Municipal nº 1.070 de 05 de outubro de 2021, que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder imóvel que específica em forma de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências”.

001/2021

Ratifica a denominação oficial de via pública localizada no centro de Nova Esperança do Sudoeste - PR, e dá outras providencias.

CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
Avenida Iguaçú, 098, Centro, CEP: 85635-000 - Nova Esperança do Sudoeste - PR
FONE: (46) 93505-9336 | E-mail: camaranes@hotmail.com | CNPJ: 01.040.648/0001-54

Última Atualização: 17/12/2024 20:01:26
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