Processo Legislativo - Projetos de Lei
 
Atualizado em: 18/10/2021
 
Número Súmula
017/2020

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. 

016/2020

Autoriza o Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, a firmar Termo de Colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Esperança do Sudoeste, objetivando o repasse de recursos provenientes de Emendas de Parlamentares, e dá outras providências.  

015/2020

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício de 2020, e dá outras providências. 

014/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município, para o Exercício de 2020. 

013/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em forma de doação o imóvel que especifica para fins de servidão de passagem perpétua e gratuita, e dá outras providências.

012/2020

Declara de Utilidade Pública o Consórcio Público Intermunicipal Casa Lar. 

011/2020

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR, para o Exercício de 2020.

010/2020

Altera a Lei Municipal nº. 675, de 21 de setembro de 2011, que reorganiza o quadro de cargos e remuneração dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR. 

01/2020

Ato Normativo nº 01/2020 - Comissão Permanente - 

009/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o aporte de recursos ao Consórcio Público Intermunicipal Casa Lar. 

008/2020

Autoriza o executivo Municipal a receber em doção equipamentos eletrônicos e câmeras de segurança da ACESLO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SALTO DO LONTRA E  NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE - PR. 

007/2020

Altera quantitativo de vagas na Lei Municipal nº. 675/2011, do Município de NES-PR.

006/2020

Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Executivo e dos Agentes políticos, e dá outras providências. 

006/2020

reapresentação Projeto de Lei nº 006/2020 - Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Executivo, e dá outras providências. 

005-/2020

Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para a Legislatura compreendida entre 01 de Janeiro de 2.021 a 31 de Dezembro de 2.024, e dá outras providências.

CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
Avenida Iguaçú, 098, Centro, CEP: 85635-000 - Nova Esperança do Sudoeste - PR
FONE: (46) 3546-1006 | E-mail: camaranes@hotmail.com | CNPJ: 01.040.648/0001-54

Última Atualização: 19/10/2021 00:08:14
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