Processo Legislativo - Projetos de Lei
 
Atualizado em: 18/10/2021
 
Número Súmula
005/2020

Autoriza a alienação de bens imóveis e determina outras providências. 

004 - /2020

Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Nova Esperança do Sudeste, Estado do Paraná, para gestão compreendida entre 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024.

 

 

004/2020

Autoriza o Executivo Municipal a conceder imóvel que especifica em forma de Concessão Direito Real de Uso e dá outras providências.  

003/2020

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar nn Orçamento do Município. 

003 /2020

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP.

002/2020

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

002 /2020

Reorganiza o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

001/2020

Autoriza a cessão temporária de servidores municipais à Câmara Municipal de Vereadores.

001/2020

Autor: Legislativo Municipal.

Concede revisão geral anual aos subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, e dá outras providências.

031/2019

PROJETO DE LEI Nº. 031/2018 MODIFICADO

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 031/2018 REAPRESENTADO

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso de Bem Publico para a Associação que especifica e dá outras providências.

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL 

027/2019

Altera a Lei Municipal nº 65, de 26 de abril de 1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Municipais de Nova Esperança do Sudoeste.

026/2019

Autoriza a subdivisão do Lote Urbano nº 05, da Quadra nº 21, de Nova Esperança do Sudoeste. 

025/2019

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso de Bem Público para as Associações que especifica e dá outras providências. 

024/2019

Institui denominação para a casa mortuária de Nova Esperança do Sudoeste - PR. 

023/2019

Autoriza a empresa Adroaldo Pedro Cogo Empreendimentos – ME a implantar um Loteamento no Lote Rural nº. 92-E da Gleba nº. 24-FB, e dá outras providências.

 

CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
Avenida Iguaçú, 098, Centro, CEP: 85635-000 - Nova Esperança do Sudoeste - PR
FONE: (46) 3546-1006 | E-mail: camaranes@hotmail.com | CNPJ: 01.040.648/0001-54

Última Atualização: 19/10/2021 00:08:14
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