Processo Legislativo - Projetos de Lei
 
Atualizado em: 18/10/2021
 
Número Súmula
/2018 pPROJETO DE LEI Nº 006/2018

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº 006 2018

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municíopio, Exercício de 2018.

Autores: Executivo Municipal
/2018 PROJETO DE LEI Nº 007/2018

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº 007/2018

Súmula: Acrescenta artigo na Lei Municipal nº. 806, de 15 de janeiro de 2014, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a aquisição de bem imóvel que especifica.

Autores: Executivo MUnicipal
/2018 PROJETO DE LEI Nº. 008/2018

N° da Proposição: 008/2018

Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA EM FORMA DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Autores:
/2018 PROJETO DE LEI Nº. 009/2018

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº 009/2018

Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL
/2018 PROJETO DE LEI 010/2018

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº 010/2018

Súmula: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO, PARA AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL.
/2018 PROJETO DE LEI 011/2018

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº 011/2018

Súmula: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 923, DE 04 DE MAIO DE 2017, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM FORMA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL.
/2018 PROJETO DE LEI Nº. 012/2018

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº 012/2018

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder imóveis que especifica em forma de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências.  

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL.
/2018 PROJETO DE LEI Nº. 013/2018

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº 013/2018

Súmula: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL. 
/2018 PROJETO DE LEI Nº. 014/2018

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº 014/2018

Súmula: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 909, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE N.E.S. PR.

Autores:
/2018 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2018

N° da Proposição: Projeto de Lei Complementar nº. 001/2018

Súmula: Autoriza o recebimento, mediante parcelamento, de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências. 

Autores: Executivo Municipal. 
/2018 PROJETO DE LEI Nº. 010/2018 COM EMENDA 01/2018

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 010/2018 COM EMENDA Nº. 01/2018

Súmula: VALORES DE REPASSE PARA AMSOP.

Autores: 
/2018 PROJETO DE LEI Nº. 015/2018

N° da Proposição: PROJETO DE LEI N]. 015/2018

Súmula: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2018.

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL
/2018 PROJETO DE LEI Nº. 016/2018

N° da Proposição: 016/2018

Súmula: AUTORIZA ALTERAÇÕES PARA ADEQUAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2019 A 2021 PARA ELABORAÇÃO DA ldo DE 2019.

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL
/2018 PROJETO DE LEI Nº. 016/2018

N° da Proposição: 016/2018

Súmula: AUTORIZA ALTERAÇÕES PARA ADEQUAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2019 A 2021 PARA ELABORAÇÃO DA ldo DE 2019.

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL
/2018 PROJETO DE LEI Nº. 018/2018

N° da Proposição: 018/2018

Súmula: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2018. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL
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Última Atualização: 19/10/2021 00:08:14
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