Processo Legislativo - Projetos de Decreto Legislativo
 
Atualizado em: 14/04/2020
 
Número Súmula
002/2020

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Executivo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 2018.

001/2020

DECRETO  LEGISLATIVO Nº. 001/2020

 

 

 

SÚMULA – Dispõe sobre a apreciação dos vereadores e da população a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2018.

Valdemiro Antunes Zeferino, Presidente da Câmara Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes deste Município, que:

Considerando o recebimento do Ofício nº. 2567/19-OPD/GP, de 06 de dezembro de 2019, do Diretor de Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, de Parecer Prévio Acórdão nº. 463/19 – Segunda Câmara, transitado em julgado em 25 de novembro de 2019, referente ao Processo nº. 197535/19, relativo à Prestação de Contas do Executivo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, do exercício financeiro de 2018. Interessado: Prefeito Jair Stange.   

D E C R E T O

ART. 1º. - Fica DECRETADO, a disposição para a apreciação dos vereadores e da população, pelo prazo de sessenta (60) dias, conforme prevê o Artigo 184, Parágrafo único, do Regimento Interno, todo o processo de Prestação de Contas do Executivo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2018.

Art. 2º. - Revogadas as disposições em contrário, o presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, em 03 de fevereiro de 2020.

 

Valdemiro Antunes Zeferino

Presidente

002/2019

PROJETO DE DECRETO Nº. 002/2019

N° da Proposição: DECRETO Nº 02/2019

Súmula: Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Executivo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 2017.

 

Autores: LEGISLATIVO MUNICIPAL

001/2019 DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019

N° da Proposição: DECRETO Nº. 001/2019

Súmula: DISPÕE PARA APRECIAÇÃO AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. EXERCÍCIO DE 2017. 

Autores: LEGISLATIVO MUNICIPAL.
02/2018 PROJETO DE DECRETO Nº. 02/2018

N° da Proposição: 02/2018

Súmula: Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Executivo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 2016.

Autores: LEGISLATIVO MUNICIPAL
01/2018 DECRETOLEGISLATIVO Nº. 01/2018

N° da Proposição: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. 001/2018

Súmula: Dispõe sobre a apreciação dos vereadores e da população a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2016.

Autores: PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
02/2017 DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2017

N° da Proposição: 02/2017

Súmula: Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Executivo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 2014.

Autores: LEGISLATIVO MUNICIPAL
01/2017 DECRETO LEG. 01/2017

N° da Proposição: 01/2017

Súmula: Dispõe sobre a apreciação dos vereadores e da população a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2014.

Autores: PRESIDENTE DO LEGISLATIVO
01/2016 DECRETO 01/2016

N° da Proposição: DECRETO 01/2016

Súmula: Dispõe sobre a apreciação dos vereadores e da população a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2015.

 

Autores:  PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
002/2016 DECRETO Nº.002/2016

N° da Proposição: 002/2016

Sumula: Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Executivo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 2015.

Autores: LEGISLATIVO MUNICIPAL
003/2015 DECRETO 003/2015

N° da Proposição: DECRETO LEGISLATIVO 003/2015

Súmula:

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário da Cidade de Nova Esperança do Sudoeste, PR, e dá outras providências.

Autores:
002/2015 DECRETO LEGISLATIVO 002/2015

N° da Proposição:DECRETO LEGISLATIVO 002/2015

Súmula:

Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Executivo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 2013.

Autores:
001/2015 DECRETO 001/2015

N° da Proposição:  DECRETO 001/2015

Súmula: Dispõe sobre a apreciação dos vereadores e da população a Prestação de Contas do Executivo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, relativo ao Exercício Financeiro de 2013.

Autores:  LEGISLATIVO MUNICIPAL
06/2013 Aprova Contas 2011

N° da Proposição:06/2013

Súmula:Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Executivo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, referente ao Exercício Financeiro de 2011.

Autores:
04/2013 Decreto Legislativo n° 04

N° da Proposição:

Súmula:

Autores:
CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
Avenida Iguaçú, 098, Centro, CEP: 85635-000 - Nova Esperança do Sudoeste - PR
FONE: (46) 3546-1006 | E-mail: camaranes@hotmail.com | CNPJ: 01.040.648/0001-54

Última Atualização: 18/09/2020 17:01:09
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