Alteração da Lei 1095/2022
Transforma em área urbana a Chácara N° 07-A-2, da GLEBA N°. 24- FB, em Lote Urbano N° 07-A-2, do patrimônio da cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, e dá outras providências

Alteração da Lei 1070/2021
Autoriza o Executivo Municipal a conceder imóveis que especifica em forma de Concessão de Direito Real de Uso.

Alteração da Lei 1071/2021
Altera o Inciso I e II do art 1º da Lei Municipal Nº 1.070 de 05 de outubro de 2021, que "Autoriza o Executivo Municipal a conceder imóveis que específica em forma de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências".

Alteração da Lei 1086/2022
Altera os incisos I e II do art. 1º da Lei Municipal nº 1.070 de 05 de outubro de 2021, que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder imóvel que específica em forma de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências”.

Alteração da Lei 675/2011
Reorganiza o Quadro de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR

Alteração da Lei 1089/2022
Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 675, de 21 de setembro de 2011, acrescenta cargos públicos no quadro de cargos dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Alteração da Lei 675/2011
Reorganiza o Quadro de Cargos e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR

Alteração da Lei 1089/2022
Altera o Anexo I da Lei Municipal Nº 675, de 21 de setembro de 2011, acrescenta cargos públicos no quadro de cargos dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Alteração da Lei 1094/2022
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, e dá outras providências.