Autoriza a subdivisão do Lote Urbano nº 05, da Quadra nº 21, de Nova Esperança do Sudoeste. 

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso de Bem Público para as Associações que especifica e dá outras providências. 

Institui denominação para a casa mortuária de Nova Esperança do Sudoeste - PR. 

Autoriza a empresa Adroaldo Pedro Cogo Empreendimentos – ME a implantar um Loteamento no Lote Rural nº. 92-E da Gleba nº. 24-FB, e dá outras providências.

SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NES, EXERCÍCIO DE 2019.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 943,DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR SERVIÇOS DE MÁQUINAS E CAMINHÕES EM PROPRIEDADES PARTICULARES DO MUNICÍPIO, MEDIANTE PRÉVIO PAGAMENTO DE TAXA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

SÚMULA: ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE N. ESP. DO SUDOESTE, PR, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020. LOA

PROJETO DE LEI Nº. 019/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº 019/2019

Súmula: autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº. 018/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº 018 / 2019 

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso de Bem Público para as Associaçoes que especifica. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº. 017/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI N° 017/2019

Súmula: Altera a Lei Municipal nº. 422/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº. 016/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI N 016/2019

Súmula: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA - PR. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº. 015/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI N 015/2019

Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL. 

PROJETO DE LEI Nº. 014/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 014/2019

Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº. 013/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 013/2019

Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDIRO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO , EXERCÍCIO DE 2019. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº. 012/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 012/2019

Súmula: AUTORIZA O REALIZAÇÃO DE DESPESA PARA A PREMIAÇÃO DO XII CANTA ESPERANÇA. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL.