PROJETO DE LEI Nº. 019/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº 019/2019

Súmula: autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A.

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº. 018/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº 018 / 2019 

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso de Bem Público para as Associaçoes que especifica. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº. 017/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI N° 017/2019

Súmula: Altera a Lei Municipal nº. 422/2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº. 016/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI N 016/2019

Súmula: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA - PR. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº. 015/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI N 015/2019

Súmula: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL. 

PROJETO DE LEI Nº. 014/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 014/2019

Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº. 013/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 013/2019

Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDIRO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICIPIO , EXERCÍCIO DE 2019. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº. 012/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 012/2019

Súmula: AUTORIZA O REALIZAÇÃO DE DESPESA PARA A PREMIAÇÃO DO XII CANTA ESPERANÇA. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL. 

PROJETO DE LEI Nº. 011/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 011/2019

Súmula: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, OBJETIVANDO O REPASSE DE RECURSOS DO FUNDEB. 

Autores:

PROJETO DE LEI Nº. 010/2019

N° da Proposição: Projeto de Lei nº. 010/2019

Súmula: LDO - dispõe sobre as Diretrizes para elaboração do Orçamento do Municipio de Nova Esperança do Sudoeste, Exercício Financeiro de 2020.  

Autores: Executivo Municipal. 

PROJETO DE LEI Nº. 009/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 009/2019

Súmula: Autoriza alteração para adequação no Plano Plurianual (PPA) para elaboração da lei de Diretrízes Orçamentárias (LDO), dos Exercícios Financeiros de 2020 e 2021, do Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR. 

Autores: Executivo Municipal. 

PROJETO DE LEI Nº. 008/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 008/2019

Súmula: INSTITUI DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

PROJETO DE LEI Nº. 007/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 007/2019

Súmula: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 757, DE 13 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº. 11.788/2008,SE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI Nº. 006/2019

N° da Proposição: Projeto de Lei nº 006/2019

Súmula: Autoriza o poder Executivo a receber em forma de doação o imóvel que especifica para fins de servidão de passagem perpétua e gratuita, e dá outras providências.  

Autores: Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº. 005/2019

N° da Proposição: Projeto de lei nº. 005/2019

Súmula: \"Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 675, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de cargos e remuneração dos servidores públicos do Municipío de Nova Esperança do Sudoeste - PR e dá outras providências. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL.