Autoriza o Poder Executivo Municipal alterar a Lei Municipal nº 1.004 de 18 de fevereiro de 2020, que autoriza a alienação e bens imóveis e dá outras providências.

Autoriza o Município a subsidiar o fornecimento de tubos de concreto como incentivo à atividade rural,  e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.

“Institui o calendário oficial de festas e eventos do Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR e da outras providências.

Concede apoio financeiro, mediante pagamento de despesas a Associação de Ciclismo da Região Sudoeste ACRS, para realização do Campeonato Regional Sudoeste de MTB – 3a etapa, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

Altera o Inciso II do art.1° da Lei Municipal N° 1.070 de 05 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Súmula: Autoriza a alienação de bens móveis do patrimônio do Município de Nova Esperança do Sudoeste - Paraná e dá outras  providências.

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. Projeto reapresentado.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. 

Retirado pelo Executivo para adequações. 

Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR e dá outras providências. Projeto reapresentado.

Projeto de Lei reprovado em Plenário  em 10/07/2023.

REPROVADO: Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR e dá outras providências. 

Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR e dá outras providências.