Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.

“Institui o calendário oficial de festas e eventos do Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR e da outras providências.

Concede apoio financeiro, mediante pagamento de despesas a Associação de Ciclismo da Região Sudoeste ACRS, para realização do Campeonato Regional Sudoeste de MTB – 3a etapa, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).

Altera o Inciso II do art.1° da Lei Municipal N° 1.070 de 05 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Súmula: Autoriza a alienação de bens móveis do patrimônio do Município de Nova Esperança do Sudoeste - Paraná e dá outras  providências.

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. 

Retirado pelo Executivo para adequações. 

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. Projeto reapresentado.

Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR e dá outras providências.

REPROVADO: Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR e dá outras providências. 

Institui o Código de Ética e Conduta dos Servidores Públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR e dá outras providências. Projeto reapresentado.

Projeto de Lei reprovado em Plenário  em 10/07/2023.

Ementa: Autoriza a realização de alteração para adequação do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), relativo ao Exercício Financeiro de 2024 e 2025 para a Elaboração da ( LOA) para o Exercício Financeiro de 2024 e posterior, do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

 Altera o anexo I da Lei Municipal nº 757, de 13 de março de 2013, que dispõe sobre a criação de vaga e remuneração dos estagiários de que trata a Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências.