Processo Legislativo - Projetos de Lei
 
Atualizado em: 06/02/2023
 
Número Súmula
04/2022

Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO SUDOESTE, e dá outras providências.

03/2022

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício de 2022, e dá outras providências.

03/2022

 Altera: os Anexos I, II, III e IV, da Lei Municipal n.º 1.013, de 17 de março de 2020, que Institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

 

02/2022

Altera os art. 1º e 2º, da Lei Municipal nº 1.034, de 18 de fevereiro de 2021, que "Cria o Programa de Apoio as Propriedades Rurais do Município de Nova Esperança do Sudoeste, e dá outras providências".

02/2022

Reserva vagas a afrodescendentes em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo e do Legislativo, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista do Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR, conforme especifica.

014/2022

 Substitutivo ao Projeto de Lei 014/2022; Altera os incisos I e II do art. 1º da Lei Municipal nº 1.070 de 05 de outubro de 2021, que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder imóvel que específica em forma de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências”.

01/2022

 Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores do Executivo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, a título de reposição e reajuste salarial, e dá outras providências.

 

01/2022

Projeto de Lei nº. 001/2022, do Legislativo Municipal.

“Concede revisão geral anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, e dá outras providências”.

07/2021

ALTERA O DISPOSTO NA LEI Nº. 968/2018 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR ANUALMENTE OS VALROES REFERENTES AO CONTRATO DE RATEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO

05/2021

Cria Programa de Apoio as Propriedades Rurais do Município de Nova Esperança do Sudoeste, e dá outras providências.

035/2021

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional  Especial e Suplementar No Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o exercício financeiro 2021, e dá outras providências.

034/2021

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplemental no Orçamento Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercicío Financeiro de 2021, e dá outras Providências.   

033/2021

Autoriza o Executivo Municípal a efetuar a abertura de Crédito Adiciona Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

032/2021

Altera o Inciso I e II do art 1º da Lei Municipal Nº 1.070 de 05 de outubro de 2021, e dá outras providências.

031/2021

Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS no âmbito do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, e dá, outras providências. 

CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
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Última Atualização: 08/02/2023 11:13:27
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