Processo Legislativo - Projetos de Lei
 
Atualizado em: 06/02/2023
 
Número Súmula
030/2021

Estima a Receita e Fixa as Despesa do Município de Nova Esperança do Sudoeste do Estado, do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2022.

 

029/2021

Autoriza alterações para adequações do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), relativo aos Exercícios Financeiros de 2022 a 2025, para Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

028/2021

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício de 2021.

027/2021

Altera o Paragráfo único do art. 10º, art. 12º, caput, art 16º, caput e inciso I do art. 19º da Lei Municipal nº 909 de 20 de dezmbro de 2016, que dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

 

026/2021

Autoriza o Executivo Municipal a conceder imóveis que especifica em forma de Concessão de Direito Real de Uso. 

025/2021

Institui denominação para o "Meu Campinho" de Nova Esperança do Sudoeste - PR. 

024/2021

“Revoga a Lei Municipal nº 1032, de 09 de Fevereiro de 2021, que autoriza a revisão geral anual de vencimentos aos Servidores Municipais de Nova Esperança do Sudoeste - PR”,

023/2021

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar No Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o exercício financeiro 2021, e dá outras providências.

022/2021

Autoriza o Executivo Municipal a conceder direito real de uso onerosa, com encargos, de bem de propriedade do Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR.

021/2021

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício de 2021.

020/2021

Autoriza o Poder Executivo Municípal a contratar operação de crédito com agência de Fomento do Paraná S.A.

019/2021

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. 

018/2021

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral no Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providencias.

017/2021

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso de Bem Público para a Associação que especifica, e dá outras providências. 

016/2021

Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
Avenida Iguaçú, 098, Centro, CEP: 85635-000 - Nova Esperança do Sudoeste - PR
FONE: (46) 93505-9336 | E-mail: camaranes@hotmail.com | CNPJ: 01.040.648/0001-54

Última Atualização: 08/02/2023 11:13:27
2023 - Todos os direitos reservados
Desenvolvido por Mar Virtual
/