Processo Legislativo - Projetos de Lei
 
Atualizado em: 28/11/2024
 
Número Súmula
29/2022

Autoriza a alienação de bens móveis do patrimônio do Município de Nova Esperança do Sudoeste - Paraná e dá outras providências.

28/2022

Autoriza o executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adiciona e Suplementar no Orçamento geral do Munícipio de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

27/2022

Autoriza alterações e inclusão para adequações do Plano Plurianual (PPA) relativo aos Exercícios Financeiros de 2023 a 2025 e da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), relativo ao exercício financero de 2023 para Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

26/2022

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso de Bem Público para a Associação que especifica, e dá outras providências

25/2022

Autoriza o executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adiciona e Suplementar no Orçamento geral do Munícipio de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

24/2022

Dispõe sobre o pagamento do piso de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que determina os §§ 7º,8º,9º,10 e 11 do art. 198, da Constituição Federal. 

23/2022

Autoriza o executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adiciona Especial e Suplementar no Orçamento geral do Munícipio de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências.

21/2022

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso de Bem Público para a associação que especifica, e dá outras providências.

20/2022

Altera o anexo I E III da Lei Municipal nº 675, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de cargos e remuneração dos servidores públicos do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Parana, e dá outras providências.

19/2022

Define obrigações de pequeno valor atendendo ao disposto nos §3º e §4º do artigo 100 da Constituição Federal e dá outras providências.

18/2022

Transforma em área urbana a Chácara N° 07-A-2,  da GLEBA N°. 24- FB, em Lote Urbano N° 07-A-2, do patrimônio da cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, e dá outras providências.

17/2022

Instituí o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, e dá outras providências.

16/2022

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso de Bem Público para a Associação que especifica, e dá outras providências. 

15/2022

Transforma em área urbana o Lote Rural N° 38 (trinta e oito) da GLEBA N°. 24- FB, em Lote Urbano N° 38, do patrimônio da cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, e dá outras providências.

14/2022

 Altera os incisos I e II do art. 1º da Lei Municipal nº 1.071 de 20 de outubro de 2021, que “Autoriza o Executivo Municipal a conceder imóvel que específica em forma de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências”.

CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
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Última Atualização: 28/11/2024 19:25:30
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