Proposições do Vereador - Indicações
 
Número Súmula
12/2026

Ao Executivo Municipal a realização de estudo e elaboração de projeto para inclusão, no Plano Diretor, da implantação de pavimento rígido de concreto nas vias urbanas do Município de Nova Esperança do Sudoeste, estabelecendo critérios de priorização para sua execução.

 

11/2026

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que promova estudos e adote as providências necessárias para encaminhar à Câmara Municipal projeto de lei visando à atualização dos valores cobrados pela execução subsidiária dos serviços de limpeza de terrenos edificados e não edificados pelo Município, conforme previsão no artigo 271 e seguintes do Código Tributário Municipal, bem como à majoração de multa pelo descumprimento da obrigação de manutenção desses imóveis, mediante alteração do Código Tributário Municipal e da legislação correlata.   

06/2026

Ao Executivo Municipal a realização de estudo e elaboração de projeto para denominar o Loteamento Social e via pública. 

02/2026

Indicam ao Executivo Municipal que seja realizado estudo de viabilidade para denominar a Estrada Principal do KM 38 como Estrada Principal Vereador Ilgo Elci da Rocha - KM 38.   

27/2025

 Indicar, após apreciação pelo Plenário, que sejam realizados estudos e elaborados projetos, por meio da Secretaria competente, com vistas à: Construção das sedes do Clube de Mães e do Clube de Idosos na comunidade de Barra Bonita, reforma das antigas escolas desativadas nas comunidades de Novo Horizonte e Rio Varanda, para adaptação como sedes dos respectivos clube, implantação de parque infantil e academia ao ar livre na comunidade de Novo Horizonte e reforma da quadra de areia na comunidade do Rio Varanda.

16/2025

Ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos e projetos necessários para a viabilização da pavimentação asfáltica, aproximadamente 600 metros, na estrada da Linha Luchtemberg, situada no perímetro urbano da Comunidade de Barra Bonita.

 

13/2025

Ao Executivo Municipal que proceda à viabilização de recursos para a instalação de iluminação pública na Rua Osmarina Bonetti Kuntz, no Loteamento Marcelino Engels e mais dez pontos com luminária pública na Linha Tomaz, da ponte próxima à residência de João Baggio até as proximidades da residência de José Serafim Gonçalves.

11/2025

Ao Executivo Municipal que proceda, com instrumentos legais, após estudos junto ao Setor Competente, à transformação da Rua Brasil, Rua Travessa Rodoviária, Rua Maria Ângela Mascarello Ruaro e Rua Humberto Back, nos trechos compreendidos entre as Av. Iguaçu e a Av. Vereador Guilherme Leandro, no Centro, em vias de sentido único de circulação de veículos.  

08/2025

Ao Executivo Municipal que sejam realizados estudos e projetos necessários para a viabilização da pavimentação asfáltica da estrada da Comunidade de Rio Mambuco até a sede deste município.

02/2025

Ao Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade de recurso para custear itens indispensáveis para pessoas portadoras de necessidade especial e idosos em nosso Município.

03/2025

Ao Executivo Municipal a criação de uma escolinha de futebol com profissionais qualificados, visando o treinamento de crianças e adolescentes de nosso Município.

04/2025

Ao Executivo Municipal, visando medidas de interesse público em atendimento ao Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e da Tuberculose animal - PNCEBT - instituído pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que tem o objetivo de reduzir a incidência e prevalência dessas doenças nos rebanhos bovinos. Indicam: seja fornecida a distribuição gratuita das vacinas de Brucelose Bovina no Município de Nova Esperança do Sudoeste.    

05/2025

Ao Executivo Municipal a troca da grama sintética no parquinho infantil da praça central, deste Município.

06/2025

Ao Executivo Municipal que proceda, com instrumentos legais, a regulamentação fundiária do Loteamento Costa Rica constantes das Quadras nº 51 e 52 do perímetro urbano de Nova Esperança do Sudoeste, de modo a possibilitar a escrituração dos imóveis, loteamento implementado pela Lei Municipal n.º 306/2004.

CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
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Última Atualização: 04/09/2026 11:06:57
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