Dispõe sobre a revisão geral anual aos Servidores do Executivo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, a título de reposição e reajuste salarial, e dá outras providências.

ALTERA O DISPOSTO NA LEI Nº. 968/2018 E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ATUALIZAR ANUALMENTE OS VALROES REFERENTES AO CONTRATO DE RATEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO

Cria Programa de Apoio as Propriedades Rurais do Município de Nova Esperança do Sudoeste, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional  Especial e Suplementar No Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o exercício financeiro 2021, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplemental no Orçamento Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercicío Financeiro de 2021, e dá outras Providências.   

Autoriza o Executivo Municípal a efetuar a abertura de Crédito Adiciona Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.

Altera o Inciso I e II do art 1º da Lei Municipal Nº 1.070 de 05 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Institui o Programa de Recuperação Fiscal- REFIS no âmbito do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, e dá, outras providências. 

Estima a Receita e Fixa as Despesa do Município de Nova Esperança do Sudoeste do Estado, do Paraná, para o Exercício Financeiro de 2022.

Autoriza alterações para adequações do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO), relativo aos Exercícios Financeiros de 2022 a 2025, para Elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício de 2021.

Altera o Paragráfo único do art. 10º, art. 12º, caput, art 16º, caput e inciso I do art. 19º da Lei Municipal nº 909 de 20 de dezmbro de 2016, que dispõe sobre o Sistema único de Assistência Social do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a conceder imóveis que especifica em forma de Concessão de Direito Real de Uso. 

Institui denominação para o "Meu Campinho" de Nova Esperança do Sudoeste - PR. 

“Revoga a Lei Municipal nº 1032, de 09 de Fevereiro de 2021, que autoriza a revisão geral anual de vencimentos aos Servidores Municipais de Nova Esperança do Sudoeste - PR”,