Processo Legislativo - Projetos de Lei
 
Atualizado em: 05/12/2022
 
Número Súmula
009/2020

Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o aporte de recursos ao Consórcio Público Intermunicipal Casa Lar. 

008/2020

Autoriza o executivo Municipal a receber em doção equipamentos eletrônicos e câmeras de segurança da ACESLO - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SALTO DO LONTRA E  NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE - PR. 

007/2020

Altera quantitativo de vagas na Lei Municipal nº. 675/2011, do Município de NES-PR.

006/2020

Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Executivo e dos Agentes políticos, e dá outras providências. 

006/2020

reapresentação Projeto de Lei nº 006/2020 - Dispõe sobre a revisão geral anual aos servidores públicos do Executivo, e dá outras providências. 

005-/2020

Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para a Legislatura compreendida entre 01 de Janeiro de 2.021 a 31 de Dezembro de 2.024, e dá outras providências.

005/2020

Autoriza a alienação de bens imóveis e determina outras providências. 

004 - /2020

Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Nova Esperança do Sudeste, Estado do Paraná, para gestão compreendida entre 01 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2024.

 

 

004/2020

Autoriza o Executivo Municipal a conceder imóvel que especifica em forma de Concessão Direito Real de Uso e dá outras providências.  

003/2020

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar nn Orçamento do Município. 

003 /2020

Autoriza o Poder Legislativo Municipal a Filiar-se e a contribuir mensalmente com a Associação das Câmaras Municipais do Sudoeste do Paraná-ACAMSOP.

002/2020

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

002 /2020

Reorganiza o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná e dá outras providências.

001/2020

Autoriza a cessão temporária de servidores municipais à Câmara Municipal de Vereadores.

001/2020

Autor: Legislativo Municipal.

Concede revisão geral anual aos subsídios de Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais, e dá outras providências.

CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
Avenida Iguaçú, 098, Centro, CEP: 85635-000 - Nova Esperança do Sudoeste - PR
FONE: (46) 3546-1006 | E-mail: camaranes@hotmail.com | CNPJ: 01.040.648/0001-54

Última Atualização: 06/12/2022 23:52:22
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