Processo Legislativo - Projetos de Lei
 
Atualizado em: 27/06/2025
 
Número Súmula
/2017 PROJETO DE LEI 010/2017

N° da Proposição: 10/2017

Súmula:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL - NES
/2017 PROJETO DE LEI 011/2017

N° da Proposição: 11/2017

Súmula::  autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder imóvel que especifica em forma de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL - NES
/2017 PROJETO DE LEI N°. 013/2017

N° da Proposição: PROJETO DE LEI N°. 013/2017

Súmula: autoriza o Poder Executivo a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste, PR, para o exercício de 2017  e dá outras providências;

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL
/2017 PROJETO DE LEI 014/2017

N° da Proposição: PROJETO DE LEI 014/2017

Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO APARA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autores: eXECUTIVO MUNICIPAL
/2017 PROJETO DE LEI 015/2017

N° da Proposição: PROJETO DE LEI 015/2017

Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPA A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇ. DO MUN. DE NES, EXERCÍCIO DE 2017.

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL
/2017 Projeto de Lei n° 012/2017

N° da Proposição: 012/2017

Súmula: Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná para o Período de 2018 à 2021 e dá outras providências

Autores:
/2017 Projeto de Lei n° 016/2017

N° da Proposição: 016/2017

Súmula: Declara como expansão urbana os imóveis que especifica

Autores: Executivo Municipal
/2017 Projeto de Lei n° 017/2017

N° da Proposição: Projeto de Lei 017/2017

Súmula:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do orçamento do Municipio de Nova Esperança do Sudoeste, para o Exercício financeiro de 2018.

Autores: Executivo Municipal
/2017 Projeto de Lei n° 018/2017

N° da Proposição:018/2017

Súmula:Declara Expansão do Perímetro Urbano e Denomina Nome de Rua e Dá outras providencias

Autores: Executivo Municipal
/2016 PROJETO DE LEI 02 /2015

N° da Proposição:PROJETO DE LEI 02 /2015

Súmula:

Autores:LEGISLATIVO MUNICIPAL
/2016 PROJETO DE LEI 0 /2016

N° da Proposição: PROJETO DE LEI  01 /2016

Súmula:

Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais do Prefeito, do Vice – Prefeito e dos Secretários Municipais do Município de Nova Esperança do Sudeste, Estado do Paraná, para gestão compreendida entre 01 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020.

 

Autores: LEGISLATIVO MUNICIPAL
/2016 PROJETO DE LEI 02 /2016

N° da Proposição:PROJETO DE LEI 02/2016

Súmula: Dispõe sobre a fixação dos subsídios mensais dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, para a Legislatura compreendida entre 01 de Janeiro de 2017 a 31 de Dezembro de 2020 e dá outras providências.

 

Autores:LEGISLATIVO MUNICIPAL
/2015 PROJETO DE LEI 01 2015

N° da Proposição:PROJETO DE LEI 01/2015

Súmula:

DENOMINA DE RUA XAVIER MINSKI A RUA “A”; DE RUA RECIERI VITORETI A RUA “B”, NO LOTEAMENTO ARAGUAIA, CIDADE DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE – PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autores:
/2015 PROJETO DE LEI 03 2015

N° da Proposição: PROJETO DE LEI 03/2015

Súmula:

Estima a receita e fixa a despesa do Legislativo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2016 e da outras Providências

Autores:   LEGISLATIVO MUNICIPAL
CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
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Última Atualização: 30/06/2025 23:49:07
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