PROJETO DE LEI Nº. 005/2019
N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 005/2019 TEXTO COM AJUSTE
Súmula: Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 675, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de cargos e remuneração dos servidores públicos do Municipío de Nova Esperança do Sudoeste - PR e dá outras providências.
Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº. 004/2019
N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 004/2019
Súmula: CRIA E DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMENTES DE ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº. 003/2019
N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 003/2019
Súmula: Autoriza o Município de Nova Esperança do Sudoeste a implantar um Loteamento no LOTE nº. 62-A, da GLEBA nº. 51-FB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº. 002/2019
N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 002/2019
Súmula: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DOS AGENTES POLÍTICOS, A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 02/2019 LEGISLATIVO
N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 02/2019 - LEGISLATIVO
Súmula: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Nova Esperança do Sudoeste e dá outras providências.
Autores: LEGISLATIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº. 001/2019
N° da Proposição: PROJETO DE LEIS Nº 001/2019
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 01/2019
N° da Proposição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N 01/2019
Súmula: Dispõe sobre a proibição do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR.
Autores: Vereadores: Ezequiel do Nascimento e Ana Paula Nedel
Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Municipio Exercicio 2018
Súmula: “Autorização de abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral para o exercício de 2018 do Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR”.
Súmula: \" Autoriza o Executivo Municipal a efetuar serviços de máquinas e caminhões em propriedades particulares do Município, mediante prévio pagamento de taxa e dá outras providências\".
Súmula: “autorização de abertura de Crédito Adicional Suolementar no Orçamento Geral para o exercício de 2018 do Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR”.
Súmula: dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos do Executivo MUnicipal a título de reposição salarial e dos Agentes Políticos e dá outras providências.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municíopio, Exercício de 2018.
Súmula: Acrescenta artigo na Lei Municipal nº. 806, de 15 de janeiro de 2014, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a aquisição de bem imóvel que especifica.
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA EM FORMA DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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