Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO, PARA AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 923, DE 04 DE MAIO DE 2017, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM FORMA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder imóveis que especifica em forma de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências.
Súmula: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 909, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE N.E.S. PR.
Súmula: Autoriza o recebimento, mediante parcelamento, de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Súmula: VALORES DE REPASSE PARA AMSOP.
Súmula: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2018.
Súmula: AUTORIZA ALTERAÇÕES PARA ADEQUAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2019 A 2021 PARA ELABORAÇÃO DA ldo DE 2019.
Súmula: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2018.
Súmula:Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Confederação Nacional dos Municípios - CNM e dá outras providencias
Súmula:Altera a Lei Municipal nº 164/97, de 10 de dezembro de 1997 que denomina o Mini Ginásio de Esportes.
Súmula:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
SESSÕES EM VÍDEO
PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
PRESTAÇÃO DE CONTAS
ACESSO A INFORMAÇÃO
OUVIDORIA
Diário Oficial
CONCURSO PÚBLICO
PREFEITURA
PLANO DIRETOR
CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
REGIMENTO INTERNO
