Súmula: “Autorização de abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral para o exercício de 2018 do Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR”.
Súmula: \" Autoriza o Executivo Municipal a efetuar serviços de máquinas e caminhões em propriedades particulares do Município, mediante prévio pagamento de taxa e dá outras providências\".
Súmula: “autorização de abertura de Crédito Adicional Suolementar no Orçamento Geral para o exercício de 2018 do Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR”.
Súmula: dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos do Executivo MUnicipal a título de reposição salarial e dos Agentes Políticos e dá outras providências.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Municíopio, Exercício de 2018.
Súmula: Acrescenta artigo na Lei Municipal nº. 806, de 15 de janeiro de 2014, que autoriza o Executivo Municipal a proceder a aquisição de bem imóvel que especifica.
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA EM FORMA DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA A ASSOCIAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula: DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO, PARA AS ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO SUDOESTE DO ESTADO DO PARANÁ QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 923, DE 04 DE MAIO DE 2017, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM FORMA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO.
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder imóveis que especifica em forma de Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências.
Súmula: AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS PARA FINS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Súmula: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 909, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE N.E.S. PR.
Súmula: Autoriza o recebimento, mediante parcelamento, de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Súmula: VALORES DE REPASSE PARA AMSOP.
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