Processo Legislativo - Projetos de Lei
 
Atualizado em: 18/10/2021
 
Número Súmula
020/2021

Autoriza o Poder Executivo Municípal a contratar operação de crédito com agência de Fomento do Paraná S.A.

019/2021

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. 

018/2021

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral no Município de Nova Esperança do Sudoeste, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providencias.

017/2021

Autoriza o Executivo Municipal a proceder a Concessão de Uso de Bem Público para a Associação que especifica, e dá outras providências. 

016/2021

Dispõe sobre o PPA (Plano Plurianual) do Município de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.

015/2021

“Dá Publicidade aos termos da Regularização Fundiária, que com base no Pavimento Conjunto n° 002/2020-GP/CGJ, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do município de Nova Esperança do Sudoeste - Paraná, nos termos do "Programa Moradia Legal",  e da outras providências.” 

014/2021

Altera o Inciso 1 do art. 2° da Lei Municipal n° 1.041/2021 e dá outras providências.

013/2021

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de crédito Adiciona Suplementar no Orçamento geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2021 e da outras providências.

012/2021

Desafeta Área Pública que específica e dá outras providências. 

011/2021

Autoriza o executivo a efetuar abertura de crédito adicional especial e suplementar no orçamento geral no município de Nova Esperança do Sudoeste para o exercício financeiro de 2021 e da outras providencias.

010/2021

Dispõe sobre a readequação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimeto da educação básica e valorização dos profissionais da educação - conselho do FUNDEB.

009/2021

 

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, a firmar convênio com o Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Parana. 

 

 

008/2021

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de créditos adicional, especial e suplementar no Orçamento Geral do municipio, para exercício financeiro de 2021.

004/2021

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AO SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL .

004 /2021

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO - Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências. 

CâMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANçA DO SUDOESTE
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Última Atualização: 19/10/2021 00:08:14
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