Processo Legislativo - Projetos de Lei
 
Atualizado em: 18/10/2021
 
Número Súmula
007/2019

PROJETO DE LEI Nº. 007/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 007/2019

Súmula: ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº. 757, DE 13 DE MARÇO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS E REMUNERAÇÃO DOS ESTAGIÁRIOS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº. 11.788/2008,SE 25 DE SETEMBRO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL.

006/2019

PROJETO DE LEI Nº. 006/2019

N° da Proposição: Projeto de Lei nº 006/2019

Súmula: Autoriza o poder Executivo a receber em forma de doação o imóvel que especifica para fins de servidão de passagem perpétua e gratuita, e dá outras providências.  

Autores: Executivo Municipal.

005/2019

PROJETO DE LEI Nº. 005/2019

N° da Proposição: Projeto de lei nº. 005/2019

Súmula: \"Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 675, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de cargos e remuneração dos servidores públicos do Municipío de Nova Esperança do Sudoeste - PR e dá outras providências. 

 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL. 

005/2019

PROJETO DE LEI Nº. 005/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 005/2019 TEXTO COM AJUSTE

Súmula: Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 675, de 21 de setembro de 2011, que dispõe sobre a reorganização do quadro de cargos e remuneração dos servidores públicos do Municipío de Nova Esperança do Sudoeste - PR e dá outras providências. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

004/2019

PROJETO DE LEI Nº. 004/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 004/2019

Súmula: CRIA E DENOMINA O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEMENTES DE ESPERANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL.

003/2019

PROJETO DE LEI Nº. 003/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 003/2019

Súmula: Autoriza o Município de Nova Esperança do Sudoeste a implantar um Loteamento no LOTE nº. 62-A, da GLEBA nº. 51-FB, e dá outras providências. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL

002/2019

PROJETO DE LEI Nº. 002/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 002/2019

Súmula: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DOS AGENTES POLÍTICOS, A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL. 

002/2019

PROJETO DE LEI Nº. 02/2019 LEGISLATIVO

N° da Proposição:  PROJETO DE LEI Nº. 02/2019 - LEGISLATIVO

Súmula: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Nova Esperança do Sudoeste e dá outras providências.   

 

Autores: LEGISLATIVO MUNICIPAL

001/2019

PROJETO DE LEI Nº. 001/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEIS Nº 001/2019

Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL.

001/2019

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 01/2019

N° da Proposição: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N 01/2019 

 

Súmula: Dispõe sobre a proibição do nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Nova Esperança do Sudoeste/PR. 

 

Autores: Vereadores: Ezequiel do Nascimento e Ana Paula Nedel

/2018 Projeto de Lei n° 001/2018

N° da Proposição:001/2018

Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento do Municipio Exercicio 2018 

Autores:Executivo Municipal
/2018 PROJETO DE LEI Nº. 02/2018

N° da Proposição: 02/2018

Súmula: “Autorização de abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral para o exercício de 2018 do Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR”.

Autores: Executivo Municipal
/2018 PROJETO DE LEI Nº. 003/2018

N° da Proposição: 03/2018

Súmula: \" Autoriza o Executivo Municipal a efetuar serviços de máquinas e caminhões em propriedades particulares do Município, mediante prévio pagamento de taxa e dá outras providências\". 

Autores: Executivo Municipal
/2018 PROJETO DE LEI Nº. 004/2018

N° da Proposição: 04/2018

Súmula: “autorização de abertura de Crédito Adicional Suolementar no Orçamento Geral para o exercício de 2018 do Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR”.

Autores: Executivo Municipal
/2018 PROJETO DE LEI 005/2018

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 005/2018

Súmula: dispõe sobre a Revisão Geral Anual aos Servidores Públicos do Executivo MUnicipal a título de reposição salarial e dos Agentes Políticos e dá outras providências. 

Autores: Executivo Municipal.
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Última Atualização: 19/10/2021 00:08:14
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