Processo Legislativo - Projetos de Lei
 
Atualizado em: 29/11/2021
 
Número Súmula
/2018 PROJETO DE LEI Nº. 016/2018

N° da Proposição: 016/2018

Súmula: AUTORIZA ALTERAÇÕES PARA ADEQUAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL (PPA) DOS EXERCÍCIOS FINANCEIROS DE 2019 A 2021 PARA ELABORAÇÃO DA ldo DE 2019.

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL
/2018 PROJETO DE LEI Nº. 018/2018

N° da Proposição: 018/2018

Súmula: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2018. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL
/2018 Projeto de Lei n° 019/2018

N° da Proposição:019/2018

Súmula:Ratifica os atos do Poder Executivo Municipal como associado da Confederação Nacional dos Municípios - CNM e dá outras providencias

Autores:Executivo Municipal 
/2018 Projeto de Lei n° 020/2018

N° da Proposição:020/2018

Súmula:Altera a Lei Municipal nº 164/97, de 10 de dezembro de 1997 que denomina o Mini Ginásio de Esportes.

Autores:Executivo Municipal
/2018 Projeto de Lei n° 017/2018

N° da Proposição:017/2018

Súmula:Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.

Autores:Executivo Municipal
/2018 PROJETO DE LEI Nº. 021/2018

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 021/2018

Súmula: \"Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências\".

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL.
/2018 Projeto de Lei n° 022/2018

N° da Proposição:022/2018

Súmula:Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício de 2018 e dá outras providencias.

Autores:Executivo Municipal
/2018 PROJETO DE LEI Nº. 023/2018

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 023/2018

Súmula: Estabelece normas sobre a instalação e funcionamento de atividades destinadas a realização de feiras e eventos temporários no Município de Nova Esperança do Sudoeste - PR, e dá outras providências. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL
/2018 Projeto de Lei n° 024/2018

N° da Proposição:024/2018

Súmula:Autoriza o Poder Executivo a receber em forma de doação, os imóveis que especifica para gins de servidão de passagem perpétua e dá outras providencias.

Autores:Executivo Municipal
/2018 PROJETO DE LEI Nº. 01/2018 -

N° da Proposição: 001/2018 - PL LEGISLATIVO

Súmula: Cria o Anexo V, parte integrante da Lei Municipal n.º 602 de 07/05/2010, que Institui o Plano de Cargos, Vencimentos, Carreira e Avaliação de Desempenho dos Servidores da Câmara Municipal de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, que institui Organograma da Câmara de Vereadores e dá outras providências.

Autores: LEGISLATIVO MUNICIPAL
/2018 PROJETO DE LEI Nº. 025/2018

N° da Proposição: 025/2018 

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Nova Esperança do Sudoeste para o Exercício de 2018 e dá outras providencias.

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL
/2018 Projeto de Lei n° 026/2018

N° da Proposição:026/2018

Súmula:AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autores:EXECUTIVO MUNICIPAL
/2018 PROJETO DE LEI Nº. 027/2018

N° da Proposição: PROJETO DE LEI Nº. 027/2018

Súmula: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA AS ASSOCIAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL
/2018 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018

N° da Proposição: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2018

Súmula: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ART. 54,67,68 E 113, ACRESCENTA OS ART. 67-A, 108-A E 108- B E OS ANEXOS IV, V E VI, À LEI COMPLEMENTAR Nº. 22/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE NOVA ESPRENAÇA DO SUDOESTE.  

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL
/2018 PROJETO DE LEI Nº. 028/2018

N° da Proposição: pPROJETO DE LEI Nº. 028/2018

Súmula: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE RATEIO DE CUSTEIO DAS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL CASA LAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Autores: EXECUTIVO MUNICIPAL
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Última Atualização: 03/12/2021 11:34:57
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